DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.480,44 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), com o objetivo
de que os mesmos possam viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 15 a 18 de outubro de 2019, para participarem do Curso de Boas Práticas de
Fabricação de Água Adicionadas de Sais, de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$
TOTAL (R$)
QTE
V. UNIT.
TOTAL
Lúcia Maria da Silva Alencar
035238-1-0
Veterinária
IV
3,5
166,49
582,72
233,09
166,49
982,30
Maria Lúcia Moita de Carvalho
007361-1-2
Economia Doméstica
IV
3,5
166,49
582,72
233,09
166,49
982,30
VALOR TOTAL
1.964,60
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2053/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
07366269/2019 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora SONIA
MARIA NOBRE DE ARAÚJO, matricula nº 004570-1-9, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com
o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição
de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar SONIA MARIA NOBRE DA SILVA, conforme Averbação
de Divórcio Direto Consensual contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Dias Rabêlo Notas e Registros/Ibicuitinga/Ce, em 06 de agosto
de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2054/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 09169177/2019
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANTONIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 401768-1-0, que exerce a função
de Atendente de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANTONIA OLIVEIRA DE LIMA,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil/2º Ofício/ da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 02 de outubro de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2055/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 09372851/2019
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANISIA MARIA PONTES PARENTE, matrícula nº 117430-1-3, que ocupa
o cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANISIA MARIA PARENTE
DE SOUSA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 17 de
outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2056/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 09732580/2019
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARILDA VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 495624-1-1, que ocupa o cargo de
Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARILDA VIEIRA BARBOSA DE MATOS, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Costa Lima - Registro Civil - 1º Ofício/Aracati/Ce, em 02 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2057/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 07540633/2019
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora MARIA ELIANE
CAMURÇA DO NASCIMENTO, matricula nº 007014-1-6, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com
o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de
Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA ELIANE CAMURÇA DA SILVA, conforme Averbação
de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Brasilino/Ibaretama/Ce, em 19 de janeiro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2058/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 08941364/2019
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANTONIA BRAGA SARAIVA, matrícula nº 405052-1-0, que exerce a função
de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANTONIA BRAGA SALES, conforme
Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Serviço Registral/Antônio Bezerra/Fortaleza/Ce, em 10
de abril de 2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2059/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 03638000/2019
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JOANA COSTA SILVA, matrícula nº 495086-1-1, que ocupa o cargo de Auxi-
liar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JOANA DA CONCEIÇÃO COSTA, conforme
Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Icoaraci(PA), em 29 de maio de 2009, certifico à margem deste registro
consta o Mandado de Separação Consensual, expedido pela Dra. VILMA FREIRE BELMINO TEIXEIRA, Exma. Juíza de Direito da 17ª Vara de Família
da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, datada de 30/10/2008, extraído nos autos do processo nº 2008.0028.5060-1, cuja sentença proferida pelo mesmo
juízo, datada de 30/01/2009. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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