DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de R$ 245.426,35 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e
seis reais e trinta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 245.426,35
(duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de
novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 19.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº13/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº007/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração
nº 13/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o INSTITUTO PRÓ HEMOCE - IPH; II - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 24,48%, que corresponde a do Termo de
Colaboração nº 13/2018, cujo objeto é estabelecer, em regime de cooperação
mútua entre os partícipes, o apoio na Captação de Doadores de sangue na
realização de coletas externas e na viabilização de serviços hemoterápicos
através de agências transfusionais – ATS, bem como, prorrogar por mais 12
meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2019, para atender as necessidades do
HEMOCE/SESA, conforme plano de trabalho anexo. Parágrafo Único – Fica
acrescido à quantia de R$ 1.131.583,80 (Um, milhão cento e trinta e um mil,
quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), passando o valor global
do Termo de Colaboração de R$ 4.622.427,88 (Quatro milhões, seiscentos
e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos)
para R$ 5.754.011,68 (Cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil,
onze reais e sessenta e oito centavos). Orçamento 2019; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES:
07/11/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ormando Rodrigues Campos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1517/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESA FORNECEDORA: INOVAMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA;
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; ELFA
MEDICAMENTOS S/A; SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; DISTRI-
BUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20190936 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04018731/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESA E ITEM; EMPRESA: INOVAMED COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ITEM:02; BROMOPRIDA 10MG, COMPRIMIDO
; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 44.395; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1595; EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; ITEM:11; DANTROLENO SODICO 20 MG, PO
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA +
DILUENTE ; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 1.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 148,00; ITEM:13; DEXTROCETAMINA (CLORIDRATO), 50MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML; UNIDADE:
F/A; QUANTIDADE: 23.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,90; ITEM:14;
DIFENIDRAMINA (CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUCAO INJE-
TAVEL, AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 14.120;
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,00; EMPRESA: TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:16; VENLAFAXINA
75MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA COM AÇÃO PROLONGADA ;
UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 2.892.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,40; ITEM:19; LOPERAMIDA (CLORIDRATO) 2MG, COMPRI-
MIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 54.315; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,204; EMPRESA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM:10;
CETOPROFENO 100MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL FRASCO-AMPOLA ; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 129.820;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,236; EMPRESA: PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM:06; TIAMINA
(CLORIDRATO) 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: F/A;
QUANTIDADE: 60.995; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10; EMPRESA: CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; ELFA MEDI-
CAMENTOS S/A; ITEM:05; RIVAROXABANA 20MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 102.120; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,13; ITEM:18; RIVAROXABANA 15MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 46.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 6,98; EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM:09;
CARBOXIMALTOSE FÉRRICA 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA 10ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 660; VALOR
UNITÁRIO: R$ 448,49; EMPRESA: SELLENE COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; ITEM:15; CLOMIPRAMINA (CLORIDRATO) 75
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO LENTA; UNIDADE:
COMP; QUANTIDADE: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,35; EMPRE-
SA:HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM:03; BASILIXIMABE 20 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 60;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4.818,00; EMPRESA: UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM:08; OCITOCINA, 5 UI/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
91.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,12; EMPRESA: DISTRIBUIDORA
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM:20;
CLOZAPINA 100MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMP; QUAN-
TIDADE: 36.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0936/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 13 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1518/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPI-
TALARES LTDA; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITA-
LARES E ONCOLÓGICOS LTDA III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico 20191107 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº04128820/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDI-
CO-HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CONTRASTE
RADIOLÓGICO, 300MG I/ML DE IODO, NÃO IÔNICO DE BAIXA
OSMOLALIDADE, FRASCO 100ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (AMPLA
DISPUTA); UND: FRASCO; QUANT: 64.233; VALOR UNITÁRIO: R$
47,99; ITEM: 03: DESCRIÇÃO: CONTRASTE RADIOLÓGICO, 300MG
I/ML DE IODO, NÃO IÔNICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO
50ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL(AMPLA DISPUTA); UND: FRASCO;
QUANT: 33.111; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,30; EMPRESA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA ITEM: 02; DESCRIÇÃO: CONTRASTE RADIOLÓGICO, 300MG
I/ML DE IODO, NÃO IÔNICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO
100ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA RESERVADA); UND: FR;
QUANT: 21.411; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,99; ITEM: 04; DESCRIÇÃO:
CONTRASTE RADIOLÓGICO, 300MG I/ML DE IODO, NÃO IÔNICO
DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 50ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
(COTA RESERVADA); UND: FR; QUANT: 11.037; VALOR UNITÁRIO:
R$ 27.99; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1107/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/11/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1519/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA DENTAL AJHN DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS LTDA – EPP; STELIO R. DA SILVA ARTIGOS
DENTÁRIOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de materiais odontológicos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190709 -SESA/NUPLAC que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 02656048/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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