DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 8,95; ITEM: 28; AFASTADOR LABIAL QUÍMICO EXPANDEX 
INFANTIL, INDICADO PARA AFASTAR A MUCOSA LABIAL E DA 
BOCHECHA PARA A COLAGEM DE BRAQUETES, PROFILAXIA E 
FOTOGRAFIAS INTRA ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA, DESIGN 
MODERNO E CONFORTÁVEL MEDIDAS ;3,3CM/10,3CM /7CM. EMBA-
LAGEM 1 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 01 
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 370; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8,83; ITEM: 29; AFASTADOR LABIAL QUÍMICO EXPANDEX 
ADULTO, MATERIAL EM CRISTAL, INDICADO PARA AFASTAR A 
MUCOSA LABIAL E DA BOCHECHA PARA A COLAGEM DE 
BRAQUETES, PROFILAXIA E FOTOGRAFIAS INTRA ESTERILIZAÇÃO 
QUÍMICA, DESIGN MODERNO E CONFORTÁVEL MEDIDAS; 
3,3CM/10,3CM /7CM. EMBALAGEM 1 UNIDADE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBA-
LAGEM COM 01 UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 120; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,83; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº0709/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de 
novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1006/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará /Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM 
CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medi-
camentos contemplados na CURVA B e C, para atender as unidades da Rede 
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa 
de Licitação nº 139/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá o item 11, conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 139/2019, 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.012,50 (Mil e doze reais 
e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6271-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 04/09/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo e José D Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1080/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTA-
DORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de 19 (Dezenove) 
Nootbooks para atender as necessidades das unidades da Rede SESA (HGF, 
HGCC, HIAS, HSJ, HSMM e Pesquisador Júnior – FUCAP/SESA), bem 
como os Secretários da Saúde, Núcleo de Informática – NUINF e Asses-
soria de Comunicação - ASCOM, de acordo com as especificações contidas 
na Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2018, da 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item 04, conforme descrição e quantitativos 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de 
Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 37/2018, da UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO PAMPA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, 
Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 32.824/2018 e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 75.715,00 (Setenta e cinco mil, setecentos e 
quinze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5757-24200014.10.302.057.34386.03.44905200.2.48.59.1.40. DATA DA 
ASSINATURA: 27/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota 
e Carlos Fernando Couto de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1164/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI – ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES/
FARINHA DE ROSCA), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
Nº20190434 - SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
167.397,08 (Cento e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e oito 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1 . DATA DA ASSINATURA: 
23/09/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Paulo 
Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1318/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: EMPRESA GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de MATE-
RIAL DE LABORATÓRIO (MATERIAL DE COLETA DE SANGUE 
PARA ANÁLISE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 
conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20181571– SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 167.400,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil e Quatro-
centos Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30-6291. DATA DA 
ASSINATURA: 11/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Rodrigo Araújo Fornaziero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1331/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de nutrição (dietas), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20181196 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.617,28 (quinze mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e 
oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 11/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1333/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (microesferas para embolização em hidrogel) de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181198 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 371.480,00 trezentos e setenta e 
um mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3
0.6170. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Menaris de Souza Ribeiro Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019