DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES
- ME. OBJETO: Aquisições de Material de laboratório (Tiras Reagentes
para Teste Bioquímica e Exames do Sedimento para Urinalise Auto-
matizada), com instalação de equipamento em regime de comodato, para o
Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 0825/2017 e na
Ata de Registro de Preço n° 0023/2018, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativos contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0825/2017
Ata De Registro de Preço n° 0023/2018, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 94.400,00 (Noventa e quatro mil e quatrocentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13734-
24200.194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-Tesouro do Estado
e 6196-24200191.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91-
MAPP -90. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezar Arrais Mota Filho e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medi-
camentos para a contratante Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de
Licitação nº 06/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá os itens: 07, 10 e 23 conforme descrição e quantitativo do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 06/2019, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 98.937,00 (noventa e oito
mil, novecentos e trinta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Paulo Henrique Gomes Cambraia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamentos para a contratante Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme as especificações
constantes na Dispensa de Licitação nº 06/2019, que passa a fazer parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens: 02, 03, 04, 08, 09, 12, 15, 16, 18,
19 e 21 conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 06/2019, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 70.797,00 (setenta mil, setecentos e noventa e sete reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14.02.2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESSA COMERCIAL
VALFARMA EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para a
contratante Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº
06/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independen-
temente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
os itens: 01, 05, 06, 13 e 24 conforme descrição e quantitativo do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 06/2019, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 158.322,00 (cento e cinquenta e oito
mil, trezentos e vinte e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 15.02.2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2019
PROCESSO Nº : 07430845/2018 / VIPROC/SESA; / VIPROC/SESA;
OBJETO: Aquisição de Reagentes - Diversos, através de importação direta,
para utilização no Laboratório HLA do HEMOCE, conforme especificações
e quantitativos em anexo JUSTIFICATIVA: Justifica o Setor de Material
Técnico do HEMOCE que os reagentes serão utilizados no laboratório de HLA,
para realização dos procedimentos para identificação de doadores compatíveis
com os receptores, cuja única terapia alternativa seja o transplante com chance
de cura da doença e prevenir rejeições, conforme justificativa expedida pelo
responsável técnico do citado laboratório. Informa ainda, que o transplante
de órgãos sólidos vem sendo considerado o tratamento de eleição para várias
doenças terminais que afetam rim, pâncreas, fígado, coração e pulmão. O
aumento da prevalência na população geral de doenças como hipertensão
arterial e diabetes, e também o envelhecimento da população, fazem com que a
necessidade de transplantes de órgãos sólidos seja maior. VALOR GLOBAL :
R$ 394.274,73 ( Trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e quatro
reais setenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
2019, Dotações Orçamentárias nsº 24200424.10.302.057.22477.03.339030.0
0.2.91.00.1.30 – 6433 (Aquisição de Reagentes) e 24200424.10.302.057.2247
7.03.339039.00.2.91.00.1.30 – 6443 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
I, art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA BIOMETRIX
DIAGNÓSTICA LTDA DISPENSA : 19/02/2019 - João Marcos Maia
RATIFICAÇÃO : 20/02/2019 -Tânia Mara Silva Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 16/2019
PROCESSO Nº : 00240286/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
4.088 (quatro mil e oitenta e oito) ampolas do medicamento TOBRAZOL
(TOBRAMICINA 300MG/5ML), em virtude de cumprimento de determi-
nação judicial, exarada no Processo nº 2007.0010.8564-4 (TOMBO 17.151/07)
e outros JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento do medicamento,
objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendo sofrer para-
lisação sem que prejudique o tratamento dos pacientes graves, portadores de
FIBROSE CISTICA, onde os pacientes relatam não disporem de meios para
custear o tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da
urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. VALOR
GLOBAL : R$ 102.200,00 ( Cento e dois mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 – Unidade Orçamentária: 24200014.1
0.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa COMERCIAL
MOSTAERT LIMITADA DISPENSA : 19/02/2019 - João Marcos Maia
RATIFICAÇÃO : 19/02/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2019
PROCESSO Nº : 00168186/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
48 frascos do medicamento (Kadcyla Trastuzumabe Entansina)100mg
em caráter emergencial, para cumprimento da determinação judicial, contida
no processo nº 0167445-71.2018.8.06.0001 e outros JUSTIFICATIVA: É
oportuno destacar que a contratação por Inexigência de Licitação solicitada
pelo JUDICAL/ASJUR, é de extrema necessidade sendo o medicamento
em tela de fundamental importância para os pacientes diagnosticados com
neoplasia maligna de mama, e que não possuem condições financeiras para
custear os seus tratamentos. Importa salientar que a presente demanda é
proveniente de decisões judiciais de caráter emergencial, de tal modo que
por não comportar extenso lapso temporal para devido cumprimento, a inexi-
gibilidade de licitação é a via legal para assegurar sua aquisição em caráter
mais célere. VALOR : R$ 255.665,76 ( Duzentos e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019 - Dotação Orçamentária: 24200014
.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Inciso I, art.25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE : 19/02/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO :
19/02/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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