DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

08º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº07816/2019 e 08982/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2019,
da EMPRESA: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.265.186/0001-36, SITUADA na Rua Carlos Câmara, 1048 – Gentilandia –
Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de
seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS:
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Dorian Sampaio Filho, RDS
GRÁFICA E EDITORA LTDA. .ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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11º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº07816/2019 e 08971/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2019,
da EMPRESA: GRÁFICA MAIS COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.781.065/0001-23, SITUADA na Travessa Soriano
Albuquerque, 83 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares
desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. Derblaz Silveira Barbosa, GRÁFICA MAIS COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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14º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 E 08983/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019,
da EMPRESA: FERNANDES, MARTINS E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 24.713.768/0001-70, SITUADA na Rua
Francisco Segundo da Costa, 107 – Sala 13 – Edson Queiroz - Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA com
vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ
matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA
GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. João Victor Fernandes de Almeida Messias, pela empresa FERNANDES, MARTINS
E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº145/2019
PROCESSOS Nº07816/2019 E 08971/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 08971/2019 - oriundo do
Edital de Licitação nº 145/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o art.
43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS GRÁFICOS Empresa credenciada: GRÁFICA MAIS COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº
08.781.065/0001-23. Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº145/2019
PROCESSOS Nº07816/2019 E 08982/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 08982/2019 - oriundo do
Edital de Licitação nº 145/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o art.
43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS GRÁFICOS Empresa credenciada: RDS GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.265.186/0001-36.
Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº146/2019
PROCESSOS Nº07817/2019 E 08983/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 08983/2019 - oriundo do
Edital de Licitação nº 146/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o art.
43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. Empresa credenciada: FERNANDES,
MARTINS E AQUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ Nº 24.713.768/0001-70. Valor da hora técnica: 200,00 (duzentos reais).
Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019