DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Quixadá torna pública a
Relação dos Proponentes que apresentaram Projetos de Vendas referente à CHAMADA PÚBLICA Nº CP2019/004SME, que tem por objeto Aquisição
de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados a preparação da merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE, em cumprimento ao subitem 4.2 do Edital. Conforme Ata da sessão pública realizada em 19 de
novembro de 2019, apresentaram Projeto de Venda os seguintes interessados: 01- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS
SANTA BARBADA LTDA, 02- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR ES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE, e os projetos
de venda individuais dos seguintes Agricultores Individuais: 1º Lucia Maria da Silva; 2º Francisco Fernando Ferreira de Lima; 3° Sergio Mendes de
Oliveira; 4º Maria Adriana Jucá da Silva; 5º Maria Helena Holanda de Freitas; 6° André Ferreira de Castro; 7° Anaxinando Ferreira de Castro;
8º André Jerônimo da Silva; 9º Antonio Yuri Ferreira de Castro; 10º Luiz de Sousa Lima Filho; 11º Eudivan Clemente de Sousa; 12° Francilene
Alexandre Nobre da Silva; 13º Maria Zilma Martins Nogueira; 14° Adaisio Maia Almeida; 15º Jose Jonas Buriti de Oliveira; 16º Antônio Cláudio
Cândido Bernardino; 17º Zilderlene Martins Nogueira; 18º Francisco Antônio de Lima; 19º Francisco de Assis Pereira de Sousa; 20° Emiliana
da Silva Lima; 21° Gerardo Menezes de Sá Junior; 22° Francisca Elenier Bezerra Fernandes; 23º Antônio Cosmo da Silva; 24º Juvenal Freires
da Costa; 25º Maria Francidalva Alves de Oliveira: 26º Ana Rosa Barros da Silva; 27° Ana Maria Barros de Lima; 28º Antônio Emídio Pinheiro
de Freitas; 29º Antônio Silva de Aquino; 30º Antônia Ferreira dos Santos; 31° Maria Erenilda de Assis Silva; 32º Antônia Marcia Rodrigues de
Queiroz; 33° Francisco Ferreira da Silva; 34° Robério do Nascimento Sousa. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, em 21 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.10.25.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A Casa
Construções e Serviços LTDA – ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, FR Locações e Serviços EIRELI, Allamo Edgar Fernandes Rolim, F.
Vicente P. Filho, Teotonio Const. Comercio Indus. e Serviços EIRELI, J de Fonte Rangel EIRELI, M & C Construções LTDA, M.A. dos Santos Cordeiro
EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Sedna Engenharia LTDA, A. I. L. Construtora LTDA, PV Engenharia, Serviços e Locações
LTDA, A J Serviços de Construção EIRELI – ME, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA, CR Const. E Empreendimentos Imobiliários LTDA,
Projemaq Construções e Serviços LTDA, Construtora Panorama LTDA, Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, A L S Construções, Serviços e
Eventos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Roma Construtora EIRELI, Caldas Engenharia e Construções LTDA – ME, Luck
Construções e Serviços LTDA, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI e SEMEG Construções e Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - FV Construções EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório e 3R Construções
e Empreendimentos EIRELI, por descumprimento ao item 3.2. Por sua vez foram impossibilitadas de participarem do Certame as referidas empresas:
Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI, Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI, Consel-Contruções Comércio de Serviços LTDA e
José Urias Filho. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 21 de novembro
de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-231019-TP01, referente à
contratação de serviços de assessoria e consultoria especializados em Recuperação de Créditos Tributários Previdenciários para levantamento e auditoria de
incidências tributárias previdenciárias, por meio de análise, recriação dos arquivos e retificação das GFIP’S (Comprovantes de Declaração das Contribuições
a Recolher a Previdência Social e a outras Entidades e Fundos por FPAS Empresa), com o fulcro de recuperar Créditos Tributários Previdenciários, na forma
de Compensação e/ ou Restituição, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE, decidiu e julgou Habilitada:
AG Capital Consultoria e Assessoria Empresarial SS. Decidiu e julgou Inabilitadas: Elenice de Sousa Ferreira Maia; Instituto de Administração e Tecnologia
– ADM&TEC. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de
licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas
de Preços, marcada para o dia 03/12/2019 às 08h30m. Hidrolândia/CE, 22 de novembro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20190910.01-
TP – FUNDAMENTO: Lei Orgânica do Município (Artigo 88). CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
Tomada de Preços Nº 20190910.01-TP. CONTRATO Nº: 20191119.01. CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
ME; VALOR GLOBAL: R$ 129.955,16 (Cento e Vinte e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos). OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação da Creche Zita Dantas na Localidade do Mangueiral, através da Secretaria da Educação,
Cultura e Juventude do Município de Pindoretama-CE. VIGÊNCIA: 17/02/2020. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2019. ASSINAM: Pelo Município
de Pindoretama: Maria Martins de Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude. Pela LEST CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME – Fabrício Silva Araújo, Sócio Administrador. Pindoretama-CE, 19 de Novembro de 2019. Maria Martins de
Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/13/CP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato oriundo
da Concorrência Pública Nº 01/13/CP, cujo OBJETO é a Construção da Praça do Centro de Esporte e da Cultura – PEC – modelo 3000m², na sede do
Município de Crateús, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias, no seu Oitavo Termo Aditivo, com Vigência para 04 de Setembro de
2019, fixando seu Novo Vencimento para 02 de Março de 2020, de acordo com o Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Desporto do Município de Crateús. CONTRATADA: ETNOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
ME. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 22 de Novembro de 2019. Deyvid San Paiva da Silva – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Desporto e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.19.11.21.001 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.018/2019-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ARN ENGENHARIA
EIRELI - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2019. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 701.896,24 (Setecentos e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais Vinte e Quatro Centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de
Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas ruas na sede
e em localidades do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.520.0000.00
(Recursos do Convênio do Governo). ASSINA PELA CONTRATADA: Artur Feitosa Nogueira (Responsável). ASSINA PELA CONTRATANTE:
Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.070/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.070/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA
REQUALIFICAÇÃO URBANA NA AV. CEL. FRANCISCO CAVALCANTE NA ALTURA DO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, BAIRRO
SEBASTIÃO GOMES PARENTE, MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa chegamos ao resultado de que ambas as empresas
estão CLASSIFICADAS: E R AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI e DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Desta forma fica aberto
o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art.
109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 22 de Novembro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019