DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Resultado de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Por meio da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, comunica o resultado do Credenciamento Nº PMH-301019-CRE01, destinado ao Credenciamento
de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização e condução de leilão para alienação onerosa de bens móveis inservíveis desta municipalidade. Fica
aberta então a fase recursal nos termos do item 7.4 do Edital. Resultado: Relação por: Leiloeiros(as) - CPF/CNPJ - Situação: Francisco das Chagas Pereira
Junior - 314.798.473-72 - Credenciado; Francisca Graça de Oliveira Medeiros - 192.595.733-00 - Credenciado; Daniela de Souza Castelo - 017.781.153-
65 - Credenciado; Fernando Montenegro Castelo - 098.455.773-34 - Credenciado; Eduardo Sydney Bezerra de Girão - 582.179.833-72 - Credenciado.
Hidrolândia-CE, 22 de novembro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 011/2019-FMS. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela
Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 011/2019-FMS cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de material médico-hospitalar e medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Bela Cruz, Ceará, através da
Secretaria de Saúde. Número Identificador no Banco: 795283. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 10/12/2019 às 13h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco
Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.005/2019-PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/
CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de dezembro de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua
Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.005/2019-PP que tem como
objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de prontuário eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Chaval-Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site http://municipios.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 21 de novembro de 2019. André Gomes de
Araújo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-0120112019-SEINFRA. Objeto:
contratação de obras e serviços de engenharia para a construção e instalação do monumento metálico denominado “As Ruças”, a ser localizado na Praça
da Caiçara, Bairro Catumbela, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme projetos,
planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Tipo: menor preço global, empreitada no regime de execução indireta. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que no dia 11 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes
de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas.
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Habilitação - Abertura de Prazo
para Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 2019.10.16.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a interposição de
recurso administrativo pela empresa: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, no certame, que tem como objeto a contratação de empresa
para execução do fechamento/urbanização do canal do Município de Aquiraz /Ce. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, para que os licitantes interessados
se desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem contrarrazão ao recurso interposto. Em razão da interposição a abertura das
propostas não acontecerá no dia 25/11/2019 às 14:30hs Copia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz,
bem como no Portal do TCE. Aquiraz, 22 de Novembro de 2019. Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.18.01/TP. A Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preço Nº 2019.11.18.01/TP. Processo
Administrativo nº 2019.11.18.01/TP. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal José Brandão de Albuquerque no
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Realização: 11 de dezembro de 2019. Horário de Início da Sessão: 09:00hrs. Formulação de consultas e
obtenção do edital no Endereço: Rua Minas Gerais, 406, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. CEP: 62.598-000. Horário de Atendimento: segunda à sexta-
feira, de 08h00min às 12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 22 de Novembro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Recurso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0808.01/2019 - Processo nº. 0808.01/2019.
Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução
dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos do Município
de Groaíras/CE, conforme Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Groaíras, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público aos
interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante LR Serviços e Construções EIRELI - ME contra a decisão da Comissão,
no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da legislação vigente. O procedimento
licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situado à Rua Vereador Marcolino Olavo,
770, Centro, Groaíras-CE, no período de 09:00h às 12:00h e 14:00 às 17:00 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (88) 3647-1103.
Groaíras – CE, 25 de novembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 045/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Dezembro de 2019, às 08:30 horas, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 045/2019/PP, com o seguinte objeto: Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de
serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do
Município de Pedra Branca , de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. Justificativa: Consideramos inicialmente que serão necessários locar
simultaneamente todos os veículos especificados no projeto para garantir o bom andamento das Secretarias bem como para atender as demandas. A Ata de
Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 2.784.552,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.
br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.29.1 - TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº
2019.10.29.1 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da analise, apresentou resultado nos seguintes
termos: estão Habilitadas as empresas: CNT Construtora Nova Terra e Icone Constucoes e Servicos EIRELI ME, por ter cumprido as normas editalícias e
as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 03 de dezembro de 2019, às 09h:00min.
Maiores informações com a CPL. Itapajé/CE, 22/11/2019. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019