DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2211.01/2019 - SRP. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06
de Dezembro de 2019, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação para
AQUISIÇÃO FUTURA DE MOTOBOMBAS E ITENS DE COMPOSIÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO AÇUDE PEDRAS BRANCAS ATRAVÉS DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
PRESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30h às 11:30h
e das 13:30h às 17:30h bem como no sites: www.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br . Quixeramobim-Ce, 22 de Novembro de 2019. Byanca
Fernandes Ribeiro - Pregoeira.
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2019, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação da renúncia dos conselheiros Antônio
Carlos Tadeu Werneck de Oliveira, Bruno Macêdo Rosa, Cristina Ávila Martins Nogueira, David Alan Palfenier e Roberto Pedote; (ii) deliberar sobre a
eleição de novo membro do Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a homologação da renúncia de Bruno Macêdo Rosa e de Roberto Pedote dos
cargos ocupados no Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos da Companhia; (iv) deliberar sobre a homologação dos atos praticados pelo conselheiro Amarílio
Proença de Macêdo como Coordenador Interino do Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos da Companhia; (v) deliberar sobre a eleição do conselheiro Amarílio
Proença de Macêdo para o cargo de Coordenador do Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos; e (vi) deliberar sobre a eleição de novo membro do Comitê de
Auditoria, Finanças e Riscos. Fortaleza, 20 de novembro de 2019. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 17.004/2019-TP.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços cujo objeto é a reforma da urbanização do açude do Bairro Alto São João, Pacatuba – CE.
Proposta Desclassificada: Nocal Estruturas e Construções LTDA, CNPJ Nº 15.730.480/0001-13, em razão do descumprimento do disposto non itens 6.2.2.
alínea “b” e 6.2.2. alínea “c” do edital que exigem a “Planilha analítica de encargos sociais e de impostos e taxas” e a “Composição analítica da taxa de B.D.I.
(Benefícios e Despesas Indiretas)”, respectivamente. Propostas Classificadas: Duvale Projetos e Construções EIRELI-ME, Lexon Serviços e Construtora
Empreendimentos EIRELI, Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Construtora Smart EIRELI-ME e Tomaz Construções EIRELI. Proposta
Vencedora: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI. Fica aberto o prazo recursal do Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Maiores
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-CE, 22 de novembro de 2019.
Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 06.002/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para assessoria em recursos humanos, no acompanhamento da elaboração e processamento da folha de pagamento, informações do SIM/TCE, bem como
orientações de atos e implantações de rotinas em conformidade com a legislação vigente, de interesse da Secretaria de Administração do Município de
Martinópole/CE. Habilitados: Pro Contabil Assessoria Contabil EIRELI; Francisco E S Farias EIRELI; Daniel Dager Rosa Costa Consultoria Contabil; MM
Controller Assessoria e Consultoria LTDA – ME. Inabilitados: Edy Eventos e Empreendimentos; Francisco Anderson Lucio; L & F Comercio e Assessoria
EIRELI - ME; O dos Reis Brandão EIRELI - ME; DSR Assessoria e Serviços; N Landy Boto Portela – ME; Francisco Alisson Zuza do Nascimento MEI.
Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada
a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE. Martinópole/CE, 25 de novembro de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0710.1/19. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Poranga – CE, CNPJ Nº 11.461.991/0001-26. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Etiene Pacifico Teixeira – ME, CNPJ Nº
04.525.186/0001-15, Vencedora dos Itens 01, 02, 10, 12 e 15 com o Valor total de R$150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais), Nubia Regia
da Costa Rabelo – ME, CNPJ Nº 03.802.755/0001-06, Vencedora dos Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13 e 14, com o Valor total de R$ 1.349.500,00 (hum
milhão trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0710.1/19. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de pneus destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Poranga-CE. Signatários: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho, Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde: Tiene Pacifico Teixeira, Proprietário(a) da empresa: Etiene Pacifico Teixeira – ME, Francisco de Assis de Oliveira Rabelo,
Procurador da empresa: Nubia Regia da Costa Rabelo – ME. Data da assinatura da Ata, 21 de novembro de 2019. Poranga - CE, 21 de novembro de 2019.
Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão
Presencial Nº 2910.01/2018 – PMF – SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuro e eventual fornecimento de material
periférico de informática para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim - CE.
Tendo como Fornecedor: Augusto C. dos Santos - ME - CNPJ sob Nº 10.570.393/0001-22 - Vigência: 27/11/2018 à 27/11/2019. A Prefeitura de Fortim,
através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores
e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Fortim - CE, 22 de novembro de 2019. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Departamento
de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a
Regularização da Licença Ambiental Única para a construção da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Mista João Oliveira, localizada a Rua Francisco
Leite Duarte, S/N – Bairro São Francisco no Município de Acarape - Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE.
COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC
CNPJ – 07.254.097/0001-08
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores
Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC, para comparecerem à ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no
dia 10 de dezembro de 2019, às 10:00 horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a)Dissolução, liquidação e extinção da Companhia de conformidade com a Lei Municipal 10.941 de 03 de outubro de 2019;
b)Decidir sobre a extinção do Conselho de Administração; Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
c)Designação do Liquidante e respectiva remuneração;
d)Definição da estrutura da equipe de liquidação e respectivas remunerações;
e)Nomeação de membros do Conselho Fiscal;
f)Definir prazos para apresentação do Plano de Trabalho.
g)Outros assuntos de interesse da Companhia
Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Carlos Alberto Alves de Sousa
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº223 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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