DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente  - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que 
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 015/2019/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de 
locação de estruturas, equipamentos, segurança, carro volante e banda regional destinados aos eventos da Secretaria de Cultura e Juventude do Município de 
Novo Oriente – CE. Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo dia 09/12/2019 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido 
na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através 
dos sites https://www.novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações 
com a Comissão. Novo Oriente, 22 de Novembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2019 - TP. O Presidente da CPL da Câmara 
Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de dezembro de 2019 às 10h00min, na Sede da 
Comissão localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada de engenharia para reformas da Câmara Municipal de Martinópole/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, 
o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda-feira a sexta-feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 25 de novembro 
de 2019. Antonio Carlos de Meneses - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Republicação e Retificação  - Tomada de Preços N° 2019.11.04.01-TP. A Comissão de 
Licitação do Governo Municipal de Palmácia torna público a Republicação e Retificação relativo ao Edital da Tomada de Preços 2019.11.04.01-TP, que 
objetiva a contratação de empresa para reforma da Escola de Ensino Fundamental Antônio Vieira, no Distrito de Gado dos Rodrigues, Zona Rural, no 
Município de Palmácia, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE.  Ficando definida a abertura para o dia 11 de dezembro de 
2019 às 08:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Tudo conforme termo de referência e edital retificado. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, 
Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Léo Queiroz de Lima – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 29 de novembro de 2019, às 09:00 horas serão abertos os envelopes da Propostas de 
Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.30.28-TP-ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução 
de pavimentação em pedra tosca com e sem rejuntamento em diversos Bairros no Município de Pentecoste, maiores informações  na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, pelos telefones: (85) 3352-2617/(85) 9169-2701. Pentecoste-
CE, 22 de novembro de 2019. Ívina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão e Resposta à Esclarecimentos – Pregão Eletrônico nº 2019.11.06.001 
(007/2019). A Pregoeira, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 2019.11.06.001 (007/2019), objetivando a 
aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (HMAGR), conforme 
convênio nº 11777.761000/1150-02/MS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, fica Suspenso para revisão do Termo de Referência 
(Anexo I) do Edital em razão de pedidos de esclarecimentos/impugnação ao edital. Oportunamente será dada publicidade de nova data para abertura do 
certame. Caucaia/CE, 21 de novembro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE, localizada na Rua 07 de 
Setembro, 440, Centro, Jaguaribe-CE, torna público o Pregão Presencial Nº 11.19.001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviço de locação de 05 (cinco) unidades de impressora portátil, com fornecimento mensal de 112 (cento e doze) bobinas de papel térmico personalizado 
para impressão imediata de contas de consumo de água/esgoto, conforme especificações no Edital, parte integrante deste processo. Que se realizará no dia 
05/12/2019, às 08:30 h. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público ou através do site: saae.jaguaribe.ce.gov.br. 
Jaguaribe-CE, 25 de novembro de 2019. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 040/2019/PP. Modalidade: 
Pregão Presencial - Registro de Preços 040/2019/PP, Processo Licitatório: nº 051/2019. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. 
Objeto: aquisição de eeagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculadas à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. Contratada: Fred Carvalho Lopes - ME, CNPJ: 08.852.545/0001-38; Valor Global: R$ 538.228,78. Data 
da Ata de Registro de Preços: Pedra Branca – CE, 14 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação Adiada. A Comissão Permanente de Licitação de Pentecoste torna público 
que foi adiado para o dia 05 de dezembro  de 2019 às 09:00 horas (horário de Brasília), a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 23/2019, 
Processo nº 2019.10.21.38-PE-ADM, do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de  peças e material de 
consumo, destinados a manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas Diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A fase de lances será na mesma 
data às 09:30 horas, no Portal www.bll.org.br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelos telefone (85) 
3352-2617 / (85) 9.9169-2701. Pentecoste(CE), 22 de novembro de 2019. Ívina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Pregão Presencial N°. 009/2019-DIV.A Prefeitura Municipal de Bela Cruz, através do Pregoeiro 
Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 009/2019-DIV, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustível 
(gasolina comum e óleo diesel S10) à frota de veículos e máquinas que estão(rão) à disposição das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bela 
Cruz/CE, com data de abertura designada para o dia 10 de dezembro de 2019, às 09h00minh, na Sede da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, localizada na 
Rua 07 de Setembro, nº 34, Paço Municipal, Centro, Bela Cruz/CE. Maiores informações pelo telefone: (88) 3663-1150 ou na Sala da Comissão de Licitação 
e pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco Edinaldo Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica aos 
interessados que no dia 06 de dezembro de 2019, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2019.11.22.01-SRP. Objeto: Registro 
de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização das festividades dos festejos populares 
do Distrito da Igarói, Município de Orós, tudo conforme anexo I. O edital completo estará Disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, 
no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.
br/tce-municipios/. Orós/Ce, 22 de novembro  de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.02/2019 – A 
Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Tomada de Preços Nº 0411.02/2019, cujo OBJETO é a Reforma da Praça da 
Igreja Matriz, bairro Centro, no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, por ilegalidade. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal conforme previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 49, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão 
de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Novembro de 2019. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 2019.10.03.1 - PP. Faço saber que o Gestor do 
Fundo Municipal de Saúde determinou a revogação dos itens 01 e 03 do Pregão Presencial Nº 2019.10.03.1 – PP, por conveniência e oportunidade. Maiores 
informações na Sede da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85) 3336-1434. 
Horizonte, 22 de Novembro de 2019. Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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