DOE 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4051101/2019 – Data 
de Abertura: 06/12/2019, às 08:00h. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, 
junto à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Marco-Ce. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura 
Municipal, Av. Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 28/11/2019. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, 
Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 070/2019-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 11/12/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção 
de praça no bairro Padre Palhano, Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) 
e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 22 de Novembro de 2019. A COMISSÃO – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2019 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação convoca os Licitantes participantes Habilitados e demais 
interessados para a Abertura dos Envelopes contendo as Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 039/2019, que ocorrerá no dia 27 de Novembro de 
2019, às 09h. OBJETO: Construção de 15 casas habitacionais no Município de Quiterianópolis-CE. Mais informações pelo Telefone: (88) 3657-1064. 
Quiterianópolis-CE, 22 de Novembro de 2019. José Ítalo A. Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 11 
de dezembro de 2019, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 10/2019-TP-SESA  cujo 
objeto é a pintura de 06 (seis) Postos de Saúde da família - PSF’s no Município de Varjota, conforme orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital 
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Artur 
Ramos, 232, Centro. Varjota-CE, 22 de novembro de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.11.12.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 09 de dezembro de 2019 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, conforme 
Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 
118, Centro. Aquiraz – CE, 21.11.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Convocação para Assinatura do Contrato. O Secretário de Educação vem por meio do presente 
Convocar a empresa F.J de Matos Neto - ME, CNPJ/MF sob o nº 20.160.697/0001-75, representante legal: Francisco João de Matos Neto, inscrito no CPF 
nº 035.229.633-00, para assinatura do Termo de Contrato proveniente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.30.29-TP-FME, que tem por 
objeto a contratação de serviços de engenharia para reforma do prédio da Secretaria de Educação na sede do Município de Pentecoste. Pentecoste(CE), 22 
de Novembro de 2019. José Régis Quintela Gomes - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.11.19.002. A Pregoeira 
do Município de Aquiraz torna público que no dia 05 de dezembro de 2019 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto a prestação dos serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos médicos-hospitalares de tratamento, de suporte a vida, de cirurgia e de diagnóstico pertecentes 
ao Hospital, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação, 08h00min às 
12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 21 de novembro de 2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira     
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca/CE 
torna público o Extrato do 3° Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços n° 003/2018/TP/SESA. Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: 
N.R. Construções e Serviços EIRELI - ME. Objeto: recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde no Município de Pedra Branca/CE, conforme 
orçamento básico em anexo, parte integrante deste processo. Vigência: 23 de Outubro de 2019 a 21 de Janeiro de 2020. Data da Assinatura: 23 de outubro 
de 2019. Merilane David Mendes - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 047/2019-PP. Objeto: Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 05/12/2019, às 08:30h. Local do edital e abertura das propostas: 
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP  nº 62.823-000. Informações: 
fone (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Julgamento de Proposta da Tomada de Preços  N° 04.003/2019. Objeto: 
contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal de Ensino Básico São Benedito na sede do Município de São Benedito/
CE. Proposta Vencedora: W.M. de Vasconcelos Engenharia - ME, CNPJ Nº 19.707.565/0001-31, com o valor global de R$ 804.418,83 (oitocentos e quatro 
mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Informações: de segunda a 
sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 22 de novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamada Pública Nº 006/2019. Objeto: Chamada 
Pública para credenciamento de Profissionais Autônomos, para a prestação de serviços complementares à Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Jaguaruana, Estado do Ceará. Local do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, 
Jaguaruana-CE, CEP nº 62.823-000. Data de Abertura das Propostas: 06/12/2019, às 08:30h, na Sala Comissão Permanente de Licitações. Informações: 
fone (88) 3418-1377.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 11.12.01/2019/TP . Pelo presente aviso em cumprimento 
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no 
dia 11/12/2019, às 09:00 hs, na Rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – Ce, o Certame nº 11.12.01/2019/TP, contratação de empresa especializada para 
construção de pontes no Município de Barreira - Ceará. Edital e demais informações poderão ser obtidas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, 
de 08h às 12h. Barreira - Ce 22 de novembro de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: M A 
Comercio de Material Elétrico Ltda. Pelo valor de R$ 176.402,00 (cento 
e setenta e seis mil quatrocentos e dois reais). Objeto: Registro de preço 
visando aquisição de material elétrico, conforme especificações em anexo. 
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.11.06.001-SEINFRA. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de sua 
assinatura. Dota 
ções Orçamentárias: 11.11.04.122.0402.2.038 Elemento de 
Despe 
sas: 33.90.30.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Francisco 
Claudio Nascimento da Silva. Data da Assinatura: 21/11/2019.
Prefeitura  Municipal  de  Parambu  – Extrato  da  Ata  de  Registro 
de   Preços   –   Contratante   Secretaria   de   Infraestrutura   e 
Desenvolvimento Econômico. Contratada: M A Comercio de 
Material Elétrico Ltda. Pelo valor de R$ 176.402,00 (cento e setenta e seis 
mil quatrocentos e dois reais). Objeto: Registro de preço visando aquisição 
de material elétrico, conforme especificações em anexo. Procedimento 
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.11.06.001-SEINFRA. Vigência 
da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua 
Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador 
de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Francisco Claudio 
Nascimento da Silva. Data da Assinatura: 21/11/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº223  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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