DOMFO 21/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único -
As relações dos beneficiários, constantes no anexo único desta
Portaria, constarão das seguintes informações: Nome comple-
to, RG e CPF. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, em 13 de novembro de 2019. Publique-se, registre-se
e cumpra-se. Paulo Carlos Silva Duarte - SECRETÁRIO EM
EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0667/2019 – SESEC
LOCACAO SOCIAL –
COMPLEMENTAR 1
2019
ABRIL
N
NOME
RG
CPF
DG
TEMPO
(EM MESES)
1
ANDREIA PINTO COSTA
2004017001556
031.635.753
74
17
2
AURILENE
DUARTE
MARQUES
940.190.096.56
796.233.433
68
14
3
CARINE LIMA DA SILVA
98023005760
057.988.163
62
21
4
CATIA
DE
SOUSA
OLIVEIRA
2003.002.203.907
030.452.383
60
15
5
CILENE
MARIA
RODRIGUES NOGUEIRA
1.326.673
419.157.393
49
14
6
DIENE
LIMA
GOMES
SANTOS
2000014007607
926.016.183
53
12
7
EDILENE
MATIAS
DA
SILVA
2000.002.044.324
619.731.903
97
13
8
FILOSITA SOUSA MAIA
91001029200
806.984.333
00
12
9
FRANCISCO
JACÓ
PEREIRA
920.020.781.22
188.618.143
87
13
10
IVINA KAROLINE LIMA
2008010193240
048.588.573
52
17
11
JUFLASIA DA SILVA
97002267430
995.471.553
34
16
12
LIDIA
NOGUEIRA
AQUINO ARAÚJO
2002010177733
028.952.873
92
14
13
LUCIMAR
XAVIER
DE
FREITAS
960.120.342.95
358.597.923
87
17
14
MARIA DE FÁTIMA PINTO
COSTA
99010269443
008.124.523
80
17
15
MARIA
DO
CARMO
EUZEBIO
97002564842
163.147.193
72
17
16
MARIA
DO
SOCORRO
MORAES SILVA
2000013010760
646.021.843
91
17
17
MARIA
ESTELA
FERREIRA DA SILVA
20160531734
630.108.793
34
15
18
MARIA LOURDES BRITO
DOS SANTOS
1263300
357.764.123
15
12
19
MICHELLE
APARECIDA
MENDES DOS SANTOS
SILVA
20081759228
611.212.253
73
17
20
RAIMUNDO GOMES DE
BRITO
1.1582.995-4
059.487.893
49
13
21
ZILMARA PEREIRA DE
LIMA SAMPAIO
93002459930
650.214.363
68
15
*** *** ***
PORTARIA Nº 0670/2019 - SESEC
Divulga as INCLUSÕES de be-
neficiários referente ao mês de
NOVEMBRO/2019 do Progra-
ma Locação Social, sob res-
ponsabilidade da Coordenado-
ria de Proteção e Defesa Civil.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são
conferidas e da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n°
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação
Social no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº
13.579 de 12 de maio de 2015, publicada no DOM de 14 de
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO o Processo Administrativo SPU nº
P941845/2019 que solicita a inclusão de beneficiários no Pro-
grama Locação Social de Fortaleza referente ao mês de NO-
VEMBRO/2019. CONSIDERANDO a importância da publicida-
de dos atos administrativos, visto que é dever ser da Adminis-
tração Pública Municipal zelar pela transparência de seus atos.
RESOLVE Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 10, da Lei
Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, a INCLUSÃO
dos beneficiários referente ao mês de NOVEMBRO de 2019 do
Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza,
sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa
Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã.
Parágrafo Único - As relações dos beneficiários, constantes no
anexo único desta Portaria, constarão das seguintes informa-
ções: Nome completo, RG e CPF. Art. 2° - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ, em 13 de novembro de 2019. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Paulo Carlos Silva Duarte -
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO - SECRETARIA MUNICIPAL
DA SEGURANÇA CIDADÃ.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0670/2019 – SESEC
LOCAÇÃO SOCIAL
INCLUSÔES NOVEMBRO 2019
N
NOMES
RG
CPF
DG
1
MARIA ANA PATRICIA LEITE DA
SILVA
2005007012111
046.695.853
63
2
MARIA TATILENE CELESTINO
FERREIRA
20084358259
629.525.163
32
3
MARIETA HENRIQUE TEIXEIRA
1010522140
915.661.183
87
*** *** ***
PORTARIA Nº 0671/2019 – SESEC
Divulga as suspensões dos
beneficiários referente ao mês
de JULHO/2019 – Complemen-
tar 3 do Programa Locação
Social, sob responsabilidade da
Coordenadoria de Proteção e
Defesa Civil.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são
conferidas e da Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro
de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n°
10.328, de 12 de março de 2015, que redefine a Lei Municipal
nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação
Social no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras provi-
dências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Pro-
grama Locação Social estabelecido através do Decreto nº
13.579 de 12 de maio de 2015, publicada no DOM de 14 de
maio de 2015, que definiu as especificações das famílias bene-
ficiárias. CONSIDERANDO o Processo Administrativo SPU nº
P939645/2019 que solicita a suspensão de beneficiários no
Programa Locação Social de Fortaleza referente ao mês de
julho/2019, planilha complementar 3. CONSIDERANDO a im-
portância da publicidade dos atos administrativos, visto que é
dever ser da Administração Pública Municipal zelar pela trans-
parência de seus atos. RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos
termos do art. 10, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março
de 2015, a SUSPENSÃO dos beneficiários referente ao mês de
julho de 2019 – Complementar 3, do Programa Locação Social
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, sob responsabilidade da
Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Se-
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