DOMFO 21/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
11 JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA
459/2018
30/07/2019
12 MARIA TERESA MONTESUMA
661/2018
30/07/2019
13 MARIA DILVA DOS SANTOS
693/2018
31/07/2019
14 GERALDA ALVES COLARES
8390/2017
30/07/2019
15 ANTONIA CLEIDIMAR DE MATOS
8404/2017
31/07/2019
16 EVANI DE SOUZA ALVES
8407/2017
31/07/2019
17 ANDREIA DE QUEIROZ CARNEIRO
8406/2017
30/07/2019
18 MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS DE
FREITAS
8413/2017
31/07/2019
19 ALEXANDRINA
RODRIGUES
DA
SILVA
8421/2017
30/07/2019
20 ANTONIA
NARIVANE
ALVES
CARVALHO
8424/2017
31/07/2019
21 MARIA
LUCIENE
LUCIANO
DOS
SANTOS
8427/2017
30/07/2019
22 LUZIRENE DE LIMA SOUSA
8429/2017
30/07/2019
23 SANDRA MARIA BARROS VIANA
8430/2017
30/07/2019
24 LUCIANA POLICARPO
8431/2017
30/07/2019
25 MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DA
SILVA
8441/2017
30/07/2019
26 ANA
MARCIA
DO
NASCIMENTO
SILVA
8442/2017
30/07/2019
27 MARILENE MONTEIRO DE SOUSA
8451/2017
30/07/2019
28 MARIA
EUNICE
PIMENTEL
DE
SOUSA
8460/2017
30/07/2019
29 CARMEM GORETI MACIEL NUNES
8462/2017
31/07/2019
30 ANNA
PATRICIA
DE
FREITAS
BRAGA
8464/2017
31/07/2019
31 MARISA DE FREITAS LIMA
8477/2017
30/07/2019
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal da
Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador
Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por
sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasi-
leira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domici-
liada nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e os
prestadores de serviço elencados no Anexo Único deste termo,
contratados para função de Servidores, RESOLVE: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Ter-
mo de Rescisão fundamenta-se no inciso III, do Art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro de
2016, bem como, o pedido da rescisão dos contratos, formali-
zado através do Processo nº P827152/2019. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: 2.1 Ficam rescindidos os contratos
elencados no Anexo Único deste termo, cujo objeto é celebrar
contrato de Servidores por tempo determinado para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem
efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão de
cada Servidores, conforme exposto no Anexo Único deste
termo. Fortaleza, 04 de outubro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
Nº
Nome
Nº DO
CONTRATO
DATA DA
RESCISÃO
1
SILVIA MARIA CARNEIRO
2807/2018
22/11/2018
2
MICAELE MAYRA HENRIQUE DOS
SANTOS
293/2019
13/02/2019
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO -
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av.
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições
legais, e o(a) Sr(a) JUCIFRANCI VIEIRA FERREIRA brasilei-
ro(a), casado(a), portador(a) do RG nº 182899389 e CPF nº
41911539353, contratado(a) para função de Professor Substitu-
to, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na
cláusula sexta do Contrato nº 1878/2018 - SME/SEPOG e no
inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de
19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de
contrato, formalizado através do Processo nº P337517/2019.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o
Contrato nº 1878/2018 - SME/SEPOG cujo objeto é celebrar
contrato de Professor substituto por tempo determinado para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contra-
tado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroa-
tivo a 31 de julho de 2018, data do pedido de rescisão do con-
tratado. Fortaleza, 04 de outubro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR TEMPO DE-
TERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio
da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com
sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres,
neste ato representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-
06, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atri-
buições legais, e o(a) Sr(a) MARIA VERÔNICA DA SILVA
MARQUES brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG nº
99013003010 e CPF nº 38038420349, contratado(a) para fun-
ção de Assistente da Educação Infantil, RESOLVE: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Ter-
mo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato
nº 8445/2017 - SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013,
bem como, o pedido da rescisão de contrato, formalizado atra-
vés do Processo nº P871631/2019. CLÁUSULA SEGUNDA -
DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato nº 8445/2017 -
SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da
Educação Infantil por tempo determinado para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima
qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a 16 de
Abril de 2019, data do pedido de rescisão do contratado. Forta-
leza, 03 de outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
FORMADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR TEMPO DE-
TERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio
da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com
sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres,
neste ato representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-
06, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atri-
buições legais, e o(a) Sr(a) CARMEN SILVIA LIMA E SILVA
brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG nº 2009009163446
e CPF nº 74022083387, contratado(a) para função de Forma-
dor da Educação Infantil, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA -
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente Termo de Rescisão
fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato nº 1034/2019 -
SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o
pedido da rescisão de contrato, formalizado através do Proces-
so nº P878713/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
2.1 Fica rescindido o Contrato nº 1034/2019 - SME/SEPOG
cujo objeto é celebrar contrato de Formador da Educação In-
fantil por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza, firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2
Fechar