DOMFO 21/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA  
RESCISÃO 
1 
VALDERIZA ALMEIDA MENEZES 
157/2019 
31/08/2019 
2 
BRUNA BRITO RAMOS 
166/2019 
07/08/2019 
3 
MARCIA MIRLA PEREIRA ALVES 
288/2019 
01/08/2019 
4 
EVANISIA MELO NERY 
297/2019 
05/08/2019 
5 
PATRICIA 
PEREIRA 
DO                    
NASCIMENTO 
478/2019 
31/08/2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação infantil Substituto, 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P858926/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 17 de setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA  
RESCISÃO 
1 
CHARLENE DOS SANTOS GOMES 
7519/2017 
01/02/2019 
2 
MARLUCIA MARCIA RIBEIRO FER-
REIRA ALVES 
7505/2017 
01/02/2019 
3 
NAYARA MOTA ALMEIDA ALVES 
7489/2017 
08/02/2019 
4 
DALILA 
NAGELA 
ALBURQUEQUE 
RODRIGUES 
7468/2017 
26/02/2019 
5 
ANA PAULA FERREIRA DE MELO 
8384/2017 
21/02/2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistentes da Educação Infantil Substitutos, 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P872984/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistentes da 
educação infantil Substitutos por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistentes da educação infantil Substitutos, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 27 de setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
FRANCISCA 
ANDREA 
GOMES 
SOARES 
0009/2019 
09/06/2019 
2 
CRISTHIANE CARDOSO BEZERRA 
252/2018 
13/05/2019 
3 
ANA 
AMELIA 
EVANGELISTA 
DE 
OLIVEIRA 
327/2019 
13/05/2019 
4 
ANA REGIA ROCHA DE OLIVEIRA 
970/2019 
23/05/2019 
5 
KATIA SAMPAIO PEREIRA 
2494/2018 
11/06/2019 
6 
ANGELA RODRIGUES DA SILVA 
2646/2018 
03/06/2019 
7 
MARLUCIA ALMEIDA RODRIGUES 
2712/2018 
02/06/2019 
8 
FRANCISCA 
ELIZANGELA 
DE      
OLIVEIRA POMPEU 
2755/2018 
05/06/2019 
9 
MARIA NILCE GARCIA CANDIDO DE 
SOUZA 
2810/2018 
13/05/2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação infantil Substituto, 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P877489/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 07 de outubro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
 RESCISÃO 
1 
HILCAMARIA CAVALCANTE LEMOS 
1/2018 
30/07/2019 
2 
VANESSA CRISTINA RIBEIRO RO-
DRIGUES 
2/2018 
30/07/2019 
3 
GHEYSA MARJORIE FALCAO RO-
DRIGUES 
4/2018 
30/07/2019 
4 
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE 
SOUSA 
7/2018 
31/07/2019 
5 
HELOISA FONSECA B. DOS SAN-
TOS 
27/2018 
30/07/2019 
6 
ANGELICA 
VALERIO 
SOUZA 
GUEDES 
35/2018 
30/07/2019 
7 
FRANCISCA CLEMENTINO ALVES 
176/2018 
30/07/2019 
8 
EDILENE DA SILVA OLIVEIRA 
197/2018 
30/07/2019 
9 
JAQUELINE COLARES DE MELO 
216/2018 
31/07/2019 
10 FRANCISCA 
JAQUELINE 
PAULA 
BARBOSA 
232/2018 
30/07/2019