DOMFO 21/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
O presente termo tem efeito retroativo a 01 de Agosto de 2019, 
data do pedido de rescisão do contratado. Fortaleza, 09 de 
outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistentes da Educação Infantil Substitutos, 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P865576/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistentes da 
educação infantil Substitutos por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistentes da educação infantil Substitutos, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 27 de Setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
  
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA  
RESCISÃO 
1 
ROZANGELA 
DE 
FRANCA                  
MACHADO 
8403/2017 
26/03/2019 
2 
CARLOS 
JOAS 
CORDEIRO 
DO 
NASCIMENTO 
820/2018 
31/03/2019 
3 
LAURA 
CRISTINA 
DE 
OLIVEIRA 
ALVES 
776/2018 
22/03/2019 
4 
ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVA 
7533/2017 
14/03/2019 
5 
MARIA IZABEL MORAES DA SILVA 
7511/2017 
12/03/2019 
6 
FRANCISCA 
PAULA 
ROLIM 
DE 
CASTRO 
520/2018 
01/03/2019 
7 
MARIA KARINA DE SOUSA 
75/2018 
27/03/2019 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P878892/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
07 de Outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA  
RESCISÃO 
1 
ISABEL CRISTINA MARTINS TURSI 
590/2019 
13/09/2019 
2 
NICOLLY SANTOS LEITE 
1000/2019 
03/09/2019 
3 
ERLANGE MARIA ARAUJO TEOFILO 
1113/2019 
04/09/2019 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P878584/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
07 de Outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA RESCISÃO 
1 
SANDY LIMA COSTA 
667/2018 
12/08/2019 
2 
ERIKA MARIA DA SILVA VAZ 
759/2018 
01/08/2019 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P877137/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
27 de Setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA RESCISÃO 
1 
MARIA 
JOSELI 
TOMAS 
DA 
COSTA QUEIROZ 
1043/2019 
06/06/2019