DOMFO 21/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
2
GLEIDSON SILVA LOPES
839/2019
31/05/2019
3
CARLOS
AUGUSTO
DE
O.AZEVEDO FILHO
868/2019
30/06/2019
4
FRANCISCA
CRISLÂNIA
DE
SOUZA ALVES
925/2019
21/06/2019
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO -
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av.
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06,
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº
P833088/2017. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza,
07 de Outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Nº
Nome
Nº DO
CONTRATO
DATA DA RESCISÃO
1
THIRZA
MARIA
BEZERRA
BINDA
124/2017
10/03/2017
2
ADRIANA LIMA MOREIRA
495/2017
25/01/2017
3
MARIA DO SOCORRO SILVA
DE MELO
639/2017
18/04/2017
4
MARIA
FADINA
LACERDA
MAJOR
571/2017
06/04/2017
5
MARIA DE FATIMA COSTA DO
NASCIMENTO SANTANA
3102/2017
30/01/2017
6
NACY
MULLER
ARAUJO
MARTINS
3084/2017
30/01/2017
7
ANA VIRGINIA DE ALMEIDA DE
SOUSA
3183/2017
31/01/2017
8
ALLYSON PINHEIRO DE SOU-
SA
779/2017
12/05/2017
9
VANESSA CORDEIRO CELES-
TINO
544/2017
25/01/2017
10 BRUNO DE LIMA MOURA
3131/2017
30/01/2017
11 CARLA COELHO CAMPOS
3090/2017
30/01/2017
12 ADRIANY DA SILVA NOBREGA
FERREIRA
3157/2017
30/01/2017
13 GERVASIO
FERREIRA
DE
ARAUJO NETO
46/2017
25/01/2017
14 ARNALDO PALMEIRA TEIXEI-
RA
3107/2017
30/01/2017
15 ISEUDA FERREIRA DE LIMA
3224/2017
02/02/2017
16 DULCELINA
ELIZABETH
DE
MELO LIMA
3189/2017
31/01/2017
17 EDNA MARIA REGO LOPES
552/2017
25/01/2017
18 ALEXANDRE
FERREIRA
DE
MOURA
3002/2017
30/01/2017
19 FERNANDO BARROS DA SILVA
LIMA
304/2017
17/03/2017
20 JACQUELINE
MARIA LOPES
FERREIRA
8061/2017
31/08/2017
21 ERICA NOGUEIRA SANTOS
2738/2017
27/01/2017
22 MARIA LUCIE VERAS LEITÃO
718/2017
27/01/2017
23 ELAINE IBIAPINA BEZERRA
133/2017
25/01/2017
24 PATRICIA
RODRIGUE
DE
SOUSA
414/2017
25/01/2017
25 KESYA
AMANDA
DANTAS
ROCHA
550/2017
25/01/2017
26 MARCIA CRISTINA MOREIRA
DE SIQUEIRA
520/2017
25/01/2017
27 IVANY RIBEIRO MAGALHAES
545/2017
25/01/2017
28 IARA VERAS DE ARAUJO
593/2017
25/01/2017
29 WALESKA ARAUJO LAVOR
547/2017
25/01/2017
30 VALERIA FERREIRA DA SILVA
305/2017
17/03/2017
31 SIMONE SOUZA DE SALES
94/2017
24/01/2017
32 JUCIVAN MACARIO LOPES
620/2017
12/04/2017
33 FRANCISCA
JOSIVANE
BARROSO DOS SANTOS
652/2017
18/04/2017
34 ANGELICA JORGE DE SOUSA
BRANDAO
1071/2017
25/01/2017
35 DANIELE DE SOUSA PINHO
30/2017
24/01/2017
36 EVANEIDA
SOARES
CARNEIRO
2675/2017
27/01/2017
37 ERICA
TAFNES
DA
SILVA
CORREIA
3/2017
25/01/2017
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBISTITUTOS
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira,
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados
para função de assistentes da educação infantil substitutos,
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº
P871881/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de assistentes da
educação infantil substitutos por tempo determinado para a
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão
de cada assistente da educação infantil substitutos, conforme
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 27 de setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Nº
Nome
Nº DO
CONTRATO
DATA DA RESCISÃO
1
FRANCISCA
NAGILA
CAVALCANTE PEREIRA
2635/2018
15/04/2019
2
ROSILENE
DAMASCENO
FARIAS
2707/2018
16/04/2019
3
LIVIA
DIAS
MONTEIRO
GONÇALVES
2779/2018
01/04/2019
4
TATIANA DE SOUSA MIRANDA
527/2018
02/04/2019
*** *** ***
ERRATA - P030388/2018 - No extrato do primei-
ro termo aditivo ao Contrato nº 08/2018, publicado no Diário
Oficial do Município de 04 de abril de 2019, firmado com a
empresa MÓVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cujo o
objeto é o fornecimento de mobiliário escolar constituído de
conjunto aluno, conjunto professor e conjunto refeitório em
atendimento as entidades educacionais da rede pública de
ensino municipal de Fortaleza, conforme especificações e
quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do
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