DOMFO 21/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
edital do Pregão Eletrônico nº 242/2016 e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado: ONDE SE LÊ: (...) ‘’Maria Concei-
ção Silva Cavalcante - Gestora do Contrato - SME’’. ’’ (...). 
LEIA-SE: (...) ‘’SIMONE DOMINGOS CALANDRINE - Gestora 
do Contrato - SME’’.(...) GABINETE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de novembro de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 129/2019, 
publicado no Diário Oficial do Município de 22 de outubro de 
2019, firmado com a empresa Suprema Distribuidora Eireli, 
cujo objeto é a a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis 
para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de 
Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 56/2019 
e na proposta da contratada. ONDE SE LÊ: “ (...) ARP Nº 
527/201 (...) ”. LEIA-SE: “ (...) ARP Nº 475/2019 (...) ”. GABI-
NETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 
de novembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -     
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO N° 655/2019 - SMS - A SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 - GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n°10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P745424/2019. 
RESOLVE conceder a redução de 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitando-se o mínimo de 
20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração per-
cebida, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) LIDIANE GOIS COELHO DE QUEIROZ ma-
trícula nº 102934-02, Técnica em Enfermagem, com carga 
horária de 40 horas semanais, lotado(a) na(o) Secretaria 
Municipal da Saúde, no período de 12.06.2019 a 10.06.2020, 
renovável de acordo com o laudo da Junta Médica do Municí-
pio. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA SMS Nº 1236/2019 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 - GABPREF, publicado no DOM, de 02 de janeiro de 
2017, no uso das suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, combinado com Decreto nº 14.451, em 12/06/2019, no 
DOM nº 16.533, de 28/06/ 2019, e ainda, conforme artigo 186 e 
seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990 - (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de  
Fortaleza). * Considerando o disposto no Processo de Sindi-
cância Disciplinar, nesta SMS: P698632/2019. Resolve: Art. 1º - 
Acatar o Relatório exarado pela Comissão de Sindicância, para 
culminar ao servidor público municipal, ADELMO PONTES           
ARAGÃO, matrícula: 69.100–01, ocupante do cargo em carrei-
ra, de provimento efetivo de Médico PSF, a pena de Suspen-
são, por 30 (trinta) dias nestes mesmos autos. Art. 2º - Regis-
tre-se nos assentamentos da servidora em questão. Art. 3º - 
Esta portaria entra em vigor na exata data de sua publicação. 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza–CE, 13 de novem-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 697/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
- EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPA-
MENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
do Pregão Eletrônico nº 101/2019-A que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P371326/2018. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 101/2019-A; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 13 de novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 20 de novembro de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 265/2019, Processo nº P596313/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de equipamentos, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 265/2019, com 
abertura em 23/07/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 3123 a 3137 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: SANTA CLARA MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
35.042.019/0001-85, para os lotes 01, 04, 10, 22, 25 e 27, 
perfazendo um valor total de R$ 39.389,59 (trinta e nove mil 
trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); 
MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS – 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.022.486/0001-82, para os 
lotes 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 53.000,00 (cin-
quenta 
e 
três mil 
reais); 
COMVIDA 
COMÉRCIO 
DE                  
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
15.483.303/0001-80, para os lotes 05, 13, 15, 17, 18, 24 e 38, 
perfazendo um valor total de R$ 28.002,88 (vinte e oito mil e 
dois reais e oitenta e oito centavos); CENTRAL DAS FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-
05, para os lotes 06 e 21, perfazendo um valor total de