DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 12762019, até o dia 10/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de novembro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191303
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191303 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13032019, até o dia 10/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga 
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191305
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191305 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13052019, até o dia 10/12/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191332
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191332 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13322019, até o dia 10/12/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191338
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20191338 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 13382019, até o dia 10/12/2019, às 14h30min (horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho 
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191340
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191340 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13402019, até o dia 10/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de novembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191373
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20191373 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Máscara tipo Respirador), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 13732019, até o dia 
09/12/2019, às 15h (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADo, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel 
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190010
IG Nº1037495000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20190010, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo 
OBJETO é: aquisição de equipamento HVI de classificação de algodão em 
pluma – fibra, para determinar grau de reflexão e amarelecimento das fibras, 
diagrama de cor, índice de uniformidade, resistência da fibra, maturidade 
da fibra, impurezas, comprimento, grau de refletância, resistência e alonga-
mento, 110/220v, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 06/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL20190005
IG Nº102767000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública 
Nacional Nº 20190005/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA 
DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - ACORDO 
EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OC-BR - a contratação de empresa para execução 
da construção do Centro de Educação Infantil – CEI nos municípios da Região 
do Litoral Oeste/Vale do Curu (Região 06): 01 (um) General Sampaio, 02 
(dois) Miraíma e 01 (um) Umirim. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu 
um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, rela-
tivo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e 
pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegí-
veis nos termos do Contrato visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da Região do litoral oeste/vale do curu 
(REGIÃO 06): 01 (UM) general sampaio, 02 (DOIS) miraíma e 01 (UM) 
umirim. LOTE I - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – cei, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE General sampaio; lote 
ii - CONSTRUÇÃO DE 02 (dois) CENTROs DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
– cei, PADRÃO IiI, NO MUNICÍPIO DE Miraíma; lote iii - CONSTRUÇÃO 
DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – cei, PADRÃO I, 
NO MUNICÍPIO DE umirim. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio 
da Comissão Central de Concorrências – CCC e em nome da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, 
doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concor-
rentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e 
descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A documentação 
completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no 
site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC 
por meio de e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através do fax: (085) 3459-6522, 
os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, 
Fax, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências, 
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administra-
tivo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
nº 150 – Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 
3459-6376, Fax: (085) 3459-6522, no horário de 8:00 hs às 12:00 hs e de 
14:00 hs às 18:00 hs, mediante apresentação de um Pen Drive. 4. As propostas 
deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson 
Queiroz, Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376 Fax: 
(085) 359-6522, até às 9:00 horas do dia 10 de janeiro de 2020, acompanhada 
de Valor da Garantia de Proposta de: LOTE I – R$ 23.707,24 (vinte e três mil, 
setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 2% (dois por 
cento) do valor estimado da obra; LOTE II – R$ 47.414,48 (quarenta e sete 
mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), equivalente a 
2% (dois por cento) do valor estimado da obra e LOTE III – R$ 31.548,82 
(trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), 
equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra, e serão abertas 
imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à 
cerimônia de abertura. 5. Os serviços devem ser executados no Local de 
Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos Serviços e no Anexo 
III - Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 18 de novembro de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190006
IG Nº1022565000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública 
Nacional Nº 20190006/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA 
DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - ACORDO 
EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OC-BR - a contratação de empresa para execução 
da construção do Centro de Educação Infantil nos municípios da Região 01: 
1 (um) Araripe, 1 (um) Jardim, 1 (um) Lavras da Mangabeira, 2 (dois) Salitre 
e 1 (um) Santana do Cariri. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um 
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo 
ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e 
pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegí-
veis nos termos do Contrato visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL NOS MUNICÍPIOS da região 01: 1 (UM) araripe, 1 (UM) 
jardim, 1 (UM) lavras da mangabeira, 2 (DOIS) salitre e 1 (UM) santana do 
cariri. LOTE I - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE araripe; lote ii - CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº224  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019