DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
III, NO MUNICÍPIO DE jardim; lote iii - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM)
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE
lavras da Mangabeira; lote iv - CONSTRUÇÃO DE 02 (dois) CENTROs DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE salitre; lote
v - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE santana do cariri. 2. O Governo do
Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências – CCC
e em nome da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos – SPS, doravante denominado “Contratante”, solicita
propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços
referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI
do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida
gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa
interessada informar à CCC por meio de e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através
do fax (085) 3459-6522, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa,
CNPJ, Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão
Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado
do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av.
Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará, Fone:
(085) 3459-6374 e (085) 3459-6376, Fax: (085) 3459-6522, no horário de
8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 18:00 hs, mediante apresentação de um
Pen Drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de
Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José
Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará, Fone: (085)
3459-6374 e (085) 3459-6376 Fax: (085) 3459-6522, até às 15 horas do
dia 13 de Janeirode 2020, acompanhada de Valor da Garantia de Proposta:
R$ 23.840,39 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e nove
centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra do
LOTE I; valor da Garantia de Proposta: R$ 23.840,39 (vinte e três mil, oito-
centos e quarenta reais e trinta e nove centavos), equivalente a 2% (dois por
cento) do valor estimado da obra do LOTE II; valor da Garantia de Proposta:
R$ 23.840,39 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e nove
centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra do
LOTE III; valor da Garantia de Proposta: R$ 47.414,48 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), equivalente a 2%
(dois por cento) do valor estimado da obra do LOTE IV; valor da Garantia
de Proposta: R$ 23.840,39 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais e
trinta e nove centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado
da obra do LOTE V, e serão abertas imediatamente após, na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os serviços
devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo
IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de Novembro de 2019
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190012
IG Nº1026748000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública
Nacional Nº20190012/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA
DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - ACORDO
EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OC-BR - a execução da Construção do Centro de
Educação Infantil – CEI nos municípios da Região do Sertão dos Crateús
(Região 12): Lote I: 01 (um) CEI (Padrão II) em Catunda; Lote II: 01 (um)
CEI (Padrão III) em Independência; Lote III: 01 (um) CEI (Padrão III) em
Ipaporanga; Lote IV: 02 (dois) CEI (Padrão III) em Ipueiras; Lote V: 01
(um) CEI (Padrão III) em Tamboril; e Lote VI: 02 (dois) CEI (Padrão III) em
Poranga. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa
de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato
visando a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI NOS MUNICÍPIOS da região do sertão dos Crateús (região
12): 01 (UM) CEI (PADRÃO II) EM Catunda, 01 (UM) CEI (PADRÃO III)
EM Independência, 01 (UM) CEI (PADRÃO III) EM Ipaporanga, 02 (DOIS)
CEI (PADRÃO III) EM Ipueiras, 01 (UM) CEI (PADRÃO III) EM Tamboril
e 02 (DOIS) CEI (PADRÃO III) EM Poranga. LOTE I - CONSTRUÇÃO DE
01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO II, NO
MUNICÍPIO DE Catunda; LOTE II - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE
Independência; LOTE III - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE Ipapo-
ranga; LOTE IV - CONSTRUÇÃO DE 02 (dois) CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; LOTE
V - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL; LOTE VI - CONS-
TRUÇÃO DE 02 (dois) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI,
PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE PORANGA. 2. O Governo do Estado do
Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências – CCC e em nome
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos – SPS, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas
fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no
Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3.
A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente
pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada
informar à CCC por meio de e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através do fax
(085) 3459-6522, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ,
Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço na Av. Dr. José Martins
Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará,
Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376, Fax: (085) 3459-6522, no horário
de 8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 18:00 hs, mediante apresentação de um
PEN DRIVE. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de
Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço na Av. Dr. José
Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza -
Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376 Fax: (085) 3459-6522, até
às 15 horas do dia 16 de janeiro 2020, acompanhada de Garantia de Proposta
de: LOTE I - R$ 31.550,36 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e
trinta e seis centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da
obra; LOTE II - R$ 23.840,39 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais e
trinta e nove centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado
da obra; LOTE III - R$ 23.840,39 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta
reais e trinta e nove centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor
estimado da obra; LOTE IV – R$ 47.680,78 (quarenta e sete mil, seiscentos
e oitenta reais e setenta e oito centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do
valor estimado da obra; LOTE V - R$ 23.840,39 (vinte e três mil, oitocentos
e quarenta reais e trinta e nove centavos), equivalente a 2% (dois por cento)
do valor estimado da obra; LOTE VI – R$ 47.680,78 (quarenta e sete mil,
seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), equivalente a 2% (dois
por cento) do valor estimado da obra; e serão abertas imediatamente após, na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5.
os serviços devem ser executados no local de execução, conforme descrito no
Anexo IV - escopo dos serviços e no anexo III - dados do contrato. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20190015
IG Nº1031673000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública
Nacional Nº 20190015/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA
DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS – PROARES III - ACORDO
EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OC-BR - a contratação de empresa para execução
da Construção do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Padrão
III nos municípios da Região da Serra da Ibiapaba (Região 08): Croatá e da
Região do Sertão de Sobral (Região 11): Coreaú, Graça, Moraújo e Pires
Ferreira. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa
de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato
visando a . LOTE I - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE Referência
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ; lote ii - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE Referência
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE
COREAÚ; lote iii - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE Referência
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE
GRAÇA; lote IV - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE Referência
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE
MORAÚJO; lote V - CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE Referência
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE
PIRES FERREIRA. 2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão
Central de Concorrências – CCC e em nome da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, doravante denomi-
nado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis
para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas
Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A documentação completa
relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.
seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de
e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através do fax (085) 3459-6522, os seguintes
dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, Fax, E-mail,
Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada
na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson
Queiroz, Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376, Fax:
(085) 3459-6522, no horário de 8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 18:00
hs, mediante apresentação de um PEN DRIVE. 4. As propostas deverão ser
entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson
Queiroz, Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e (085) 3459-6376 Fax:
(085) 3459-6522, até às 9h do dia 14 de janeiro de 2020, acompanhada de
Valor da Garantia de Proposta de: LOTE I – R$ 28.816,79 (vinte e oito mil,
oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos), equivalente a 2% (dois
por cento) do valor estimado da obra; LOTE II – R$ 28.978,42 (vinte e oito
mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) equivalente
a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra; LOTE III – R$ 28.563,67
(vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos),
equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra; LOTE IV – R$
28.978,42 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e
dois centavos) equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra;
LOTE V – R$ 28.816,79 (vinte e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta
e nove centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da
obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que
desejarem assistir à cerimônia de abertura. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190006
IG Nº1041501000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços
Nº 20190006 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo
objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA E
RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DA ARENA CASTELÃO,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E
DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-
LOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz,
CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 11 de dezembro de 2019 às 15:00h.
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº224 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar