DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 327/2017, publicado no D.O.E de 15.12.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 07835242/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato e o prazo de execução aos serviços, ora aditado, que tem por obje-
tivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM
12 (DOZE) SALAS – ESTADO DE ALAGOAS EM FORTALEZA - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20170001/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláu-
sulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado,
terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 06 de
maio de 2020 até 03 de agosto de 2020, e o prazo de execução prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de outubro de 2019 até 30 de dezembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de novembro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação , MIELLI XIMENES RIPARDO - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível,. Fortaleza
21 de novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2018/
PROCESSO Nº08559494/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, Secretário da Educação, respondendo, brasileiro, inscrito no CPF
sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes,
n.º 11, Bairro Parque Jaboti, Euzébio/CE, Cep: 61.760-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO,
RG 353.769.37 SSP/MA, Nº CPF nº 848.359.743-87, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denomi-
nado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2018,
publicado no D.O.E de 29.06.2018, de acordo com a justificativa exarada
no Processo Nº 08559494/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, d
a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de execução
dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA-CE (ASSENTAMENTO SÃO PAULINO), de acordo com o
ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste contrato,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorro-
gado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de janeiro de 2020 até
07 de maio de 2020, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 10 de outubro de 2019 até 06 de fevereiro de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário
da Educação , MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza
21 de novembro de 2019 . .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2018/
PROCESSO Nº07883689/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Centro,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-
97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, portador da Carteira de Identidade
nº 8904002000214 SSP/CE, e do CPF nº 116.390.753-72 resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 365/2018, publicado no D.O.E de
08.02.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a aquisição de Gênero
Alimentício não perecível para atender aos alunos das Escolas Estaduais de
Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino
Profissionalizante (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no item 02, contante no Termo de Referência e seus
anexos, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalterdaas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 05 (cinco) meses, a partir
de 07 de dezembro de 2019 até 06 de maio de 2020 e fica prorrogada a sua
execução por mais 02 (dois) meses a partir de 15 de fevereiro de 2020 até 14
de abril 2020, conforme justificativa exarada na CI nº 1179 – COESC/CEALE,
datado em 29.10.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 de novembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA-Secretária da
Educação , FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - Contratada . TESTE-
MUNHAS: 1. Maria Rejane Alves Milhame , 2. Daniele Inácio Magalhães.
Fortaleza 21 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06204982/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios, CREDE 3
- Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA:
FORT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
sob no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18,
21, 22, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2019, FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
58.937,40 (Cinquenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903
000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE,
FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Raimundo Carneiro da Guia, Kátia Rafella Brito Sousa Alves. Fortaleza,
21 de novembro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08364120/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CNPJ/MF 07.954.514/0730-09 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alex Pereira Sales
CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº00.057.738/0001-95, representado neste ato pela Sra: Zuleide
Fernandes Coutinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 01, 02, 07 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº224 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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