DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/0005 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da 
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias,contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.840,80 (Hum mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2100022123620232258313339030002730113000–5256MAPP:2209022015. 
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira 
Sales - CONTRATANTE -Zuleide Fernandes Coutinho, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02-Maria 
Hilma Chaves Gonçalves. Fortaleza, 21 de novembro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10414538/2019 - LOTE 396/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): ANTONIA FRANCILENE CAITANO 
CARNEIRO - CPF: 03748352336 - MATRÍCULA: 22200178359919 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200170810212 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LOURIVAL CRUZ MARREIRO JUNIOR - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/10/2019 a 29/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 302,59;GILDEMAR DE OLIVEIRA MOURA - CPF: 
04160596355 - MATRÍCULA: 22200178359811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200174904610 - NOME SUBSTITUÍDO: LOURIVAL 
CRUZ MARREIRO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/10/2019 a 29/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 780,87 ( SETECENTOS E OITENTA 
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23042877 - EEM 
LUIZA BEZERRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10335670/2019 - LOTE 390/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELLE ALBUQUERQUE DE 
SOUZA BARROS - CPF: 06191178425 - MATRÍCULA: 22200178363118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176078610 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IZABEL CRISTINA MUNIZ BRAGA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/11/2019 a 19/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 756,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 756,46 
( SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10335832/2019 - LOTE 391/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23045493 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMA-
RÃES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EURILANDIA ALVES 
MENDES - CPF: 04450926374 - MATRÍCULA: 22200178363010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116920711 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROBERIO ESTEVAM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 18/10/2019 a 05/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 593,16; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 579,07 ( QUINHENTOS E SETENTA 
E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEMTI 
TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10336006/2019 - LOTE 392/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE MOREIRA DO 
NASCIMENTO - CPF: 05370994331 - MATRÍCULA: 2220017836291X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/09/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.761,80 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E 
OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO 
AGEU ROMERO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 18 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº10336081/2019 - LOTE 393/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCELO PIRES DE SOUSA - CPF: 
04884547357 - MATRÍCULA: 22200178362812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176624313 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
CLENIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 31/10/2019 a 28/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1671,43; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.669,57 ( UM MIL, 
SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
18 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº224  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019