DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10412268/2019 - LOTE 771/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
RODRIGO ALVES NOGUEIRA - CPF: 06340255388 - MATRÍCULA: 
22200178361514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.262,91 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E 
SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071087 - EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10412543/2019 - LOTE 772/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NOADIA FARIAS GOMES - CPF: 04992533370 - 
MATRÍCULA: 22200178361417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115905816 - NOME SUBSTITUÍDO: PHILIPPINE 
GOMES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - 
CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/10/2019 a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.438,18 ( CINCO MIL, QUATRO-
CENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10412969/2019 - LOTE 773/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PALOMA PEREIRA 
LOPES - CPF: 04968039301 - MATRÍCULA: 2220017836131X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108715 - NOME SUBS-
TITUÍDO: DANIEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 22/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.065,66 ( SEIS 
MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de novembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°23/2019
PROCESSO N° 07508167/2017 – 07976330/2017 – 01045060/2018 – 
07444528/2018 -
031880631/2018 – 03525078/2018 – 10518234/2018 – 00153278/2019  
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta 
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos 
do processo supra e Parecer Jurídico n° 3319/2019, resolve reconhecer a 
dívida assumida em face da empresa JANGADEIRO PRAIA HOTEL 
& EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.705.432/0001-
02, referente aos serviços de apoio logístico (hospedagem, alimentação, 
deslocamento, recursos materiais) para 86 participantes e contratação de 02 
formadores para a realização de um Seminário de Formação de Gestores 
e Coordenadores das Escolas Indígenas do Estado do Ceará, realizado em 
Fortaleza, no valor de R$ 1.751,02 (um mil, setecentos e cinquenta e um 
reais e dois centavos). Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através 
da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que 
se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019. 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação.SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À APOSTILA Nº001/2018 – 
CONTRATO Nº118/2018
PROCESSO Nº7899070/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Secretário da Educação, respondendo, 
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, e a EMPRESA CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua João Militão, 
n.º 269, Complemento Altos, Bairro Centro, Cep: 62.700-000, Canindé/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.417.068/0001-97, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO LAIRTON 
JUCÁ PEREIRA, CPF sob nº 495.303.053-20 e RG nº 1856109-89 SSP/CE, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO à Apostila nº 
001/2018 - Contrato nº 118/2018, no que tange número do instrumento. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO NÚMERO DO 
TERMO DE RESPONSABILIDADE Onde se lê: A execução contratual será 
acompanhada pela professora Sra. DÉBORAH AZEVEDO DE ARAÚJO, CPF 
654.252.603-00, Matrícula nº 480004-1-X, especialmente designada para este 
fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA e o FISCAL 
do contrato será o professor Sr. ANTÔNIO IDERLANO VASCONCELOS 
COSTA, CPF 950.186.973-34, Matrícula nº 301489-1-6. Leia-se: A execução 
contratual será acompanhado pela Sra. DÉBORAH AZEVEDO DE ARAÚJO, 
CPF 654.252.603-00, Matrícula nº 480004-1-X especialmente designado 
para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente GESTOR, 
e a FISCAL do contrato será o Prof. Jacinto da Silva Gomes matrícula n° 
302667-1-4, CPF 044.306.243-99 A fiscalização e o acompanhamento da 
execução dos serviços também será realizada por intermédio dos gestores 
das respectivas Unidades Escolares que se responsabilizarão por : a) Fisca-
lizar os serviços contratados, acompanhando o cumprimento da execução 
do objeto contratado em todas as suas etapas. b) Registrar irregularidades 
na execução do Contrato, informando-as à CREDE e Célula de Cooperação 
Financeira – CECOF/COPEM/SEDUC, a fim de serem aplicadas as medidas 
corretivas e/ou punitivas. c) Avaliar, periodicamente(mensalmente), todos 
os serviços executados pela CONTRATADA. d) Enviar à CREDE as infor-
mações sobre os serviços executados, para ser providenciado o pagamento 
pela Coordenadoria Financeira da SEDUC. CLÁUSULA TERCEIRA – DA 
RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais informações contidas 
na Apostila nº 001/2018 referente ao Contrato 118/2018 em comento. E, 
por assim está de acordo, assine o presente instrumento o Secretário da 
Educação, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 05 de 
novembro de 2019. ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da 
Educação, respondendo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº224  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019