DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MATRÍCULA
NOME
30061101
PEDRO HENRIQUE MACIEL MONTEIRO
3006111X
VICTOR GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS
30061136
VITOR SILVA RODRIGUES
30061128
VIVIANE LAIS DA COSTA MARTINS
TOTAL
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PORTARIA Nº1435/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FILIPE PEREIRA DE ARAUJO, lotado no Núcleo Técnico e de Sinalização de Trânsito -
NUSIT deste Departamento, a se afastar do exercício funcional por motivo de casamento a partir de 01 de novembro de 2019 até o máximo 08 (oito) dias
de conformidade com o art. 110, item I da Lei n.º 9.826 de 14 de maio de 1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de
novembro de 2019;
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, n° 357, Tibiquarí – Boa
Viagem- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo n°08869817/2019; VII- FORO: Forta-
leza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução a OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar de 13/10/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) dias, a contar de 13/10/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente SOP; JÊIDSON ALVES DA SILVA EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME .
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº177/2019
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos
seguintes equipamentos: • 01 (uma) maleta plástica; • 01(um) etilômetro, n° série 093214– Patrimônio 41412 com impressora Nº SERIE 096-3580-089; •
01(um) Certificado do INMETRO Nº 26012; • 01 (um) carregador de bateria, 9 volts; • 01 (01) Cabo adaptador para acendedor - Para carregador de bateria;
• 01 (uma) Fonte para carregador BI – VOLT 110/220v da impressora; • 01 (uma) Fonte para carregador de bateria BI – VOLT 110/220v; • 01 (um) cabo
adaptador para acendedor - carregador de impressora; • 02 (duas) fitas de tintas para impressora; • 01 (um) adaptador para comunicação de P.C; • 02 (duas)
baterias recarregáveis de 9v; • 02 (duas) bobinas de papel para impressora – 57mm x 30mt; • 01 (uma) Chave plástica de função; • (um) Cabo de comunicação
para impressora; • Manual da impressora; • Manual do operador; • Manual de referência do Operador 2012; • 1000 bocais. • 1(um) Software – Sistema Alco
IV – CD de instalação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 03830840/2019, com fundamento no art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: O
presente Termo vigorará até 21.01.2021, podendo ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das partes, devendo a interessada, comunicar a outra o seu
interesse no deslinde, com a antecedência de 60 dias FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza. 01 de novembro de 2019 SIGNATÁRIO: IGOR
VASCONCELOS PONTE - Superintendente DETRAN-CE AGENOR CARNEIRO COSTA - Diretor Autarquia Municipal de Trânsito de ITAPIPOCA
DETRAN/CE , em Fortaleza , 01 de novembro de 2019.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº178/2019
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE
MILAGRES/CE OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: •
01(uma) maleta nº 11/30, com nº de patrimônio nº 27127; • 01(um) etilômetro, nº de SERIE 083859 com bateria; • 01 (uma) impressora nº 0863471030, com
fita de tinta e bobinas de papel; • 01 (um) cabo de comunicação para impressora • 01 carregador de bateria para impressora; • 01(um) carregador de bateria,
9 volts, com cabo adaptador de 110/220 volts; • 01(um) cabo adaptador, 12 volts, par carregador de acendedor • 01(um) certificado do INMETRO; • 01(um)
Fontes para carregador BI – VOLT 110/220v da impressora; • 02(duas) fitas de tintas para impressora reserva; • 02(duas) bobinas de papel reserva; • 02(duas)
baterias recarregáveis reserva; • Manual do operador; • Manual de referência do operador; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo nº 04181993/2019,
com fundamento no art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará até 21.01.2021, podendo ser rescindido, a qualquer tempo,
por qualquer das partes, devendo a interessada, comunicar a outra o seu interesse no deslinde, com a antecedência de 60 dias. FORO: Fortaleza DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza. 01 de novembro de 2019 SIGNATÁRIO: IGOR VASCONCELOS PONTE - Superintendente DETRAN-CE. FRANCISCO
ADELÁCIO COÊLHO DA CRUZ - Departamento Municipal de Trânsito de Milagres/Ce. DETRAN/CE , em Fortaleza , 01 de novembro de 2019.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/CEGÁS/2014
I - ESPÉCIE: 12° (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III -
ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE, Cep. 60.830-005; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 1102,
CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela
Lei nº 8.883, de 08/06/94; Convenção Coletiva de Trabalho - 2019/2019, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do
Ceará e o Sindicato dos Moto-Boys, Motoqueiros, Motoq. Vendedores e Pré Vended. Motoq. Cobradores, Mensageiros, Mecânicos e Vended. Espec. na
Área Motoc. Estado Ceará, homologada em 29/04/2019, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, com vigência a partir de 1º/01/2019 a 31/12/2019 e
aJustificativa da Gerência de Recursos Humanos com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII
- OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Básicos integrante do Contrato 053/CEGÁS/2014, visando o reequilíbrio financeiro em decorrência
da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2019 da categoria de motorista/motoqueiro firmada entre os Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato dos Moto-Boys, Motoqueiros, Motoq. Vendedores e Pré Vended. Motoq. Cobradores, Mensageiros, Mecânicos
e Vended. Espec. na Área Motoc. Estado Ceará. O Anexo B – Planilha de Preços Básicos do Contrato CEGÁS 053/CEGÁS/2014 passa a vigorar de acordo
com a redação do Anexo B – Planilha de Preços Básicos – Revisão ADITAMENTO n° 12, que é parte integrante do presente termo de aditamento ; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 2.020,68 (dois mil e vinte reais e sessenta e oito centavos)referente repactuação convenção coletiva 2019/2019; X - DA VIGÊNCIA:
Com termino previsto para 13/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não
expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) E Samuel Aragão de Almeida Cavalcante (VENEZA).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº224 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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