DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 7° (SÉTIMO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
situada em Fortaleza - Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: FAZ EMPRE-
ENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, sala 01, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE, Cep: 60.115-171; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, c/c § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada
pela Lei nº 8.883, de 08/06/94;Justificativa da Gerência de Recursos Humanos - CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato nº 068/CEGÁS/2016, firmado em 09 de dezembro de 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$
456.163,80 (quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e três reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses contados a
partir de 09/12/2019, com término previsto para 08/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato
ora aditadas, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Ricardo Fernandes de Souza (FAZ).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/CEGAS/2017
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - Ceará, na Avenida Washington Soares, nº 6475 - Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Monsenhor Tabosa, nº 1061, Bairro Meireles, CEP: 60.165-065, na Cidade de Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Justificativa da Gerência de Administração; VII- FORO: De
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato nº 044/CEGÁS/2017, firmado em 11 de dezembro
de 2017; IX - VALOR GLOBAL: R$ 500.687,64 (quinhentos mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
partir de 11/12/2019, com término previsto para 10/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato
ora aditado, não expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE., 18 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,
Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ednaldo Camelo de Melo(GMF).
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRo
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: LWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA
SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de registrador histórico de pressão tipo Data Logger, conforme as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190009/CEGÁS, e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 409.903,85 (quatrocentos e nove mil, novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em Primeira quinta-feira
após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 18 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Marcelo
Degasperi Lima(LWS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (nome de fantasia TEMBIU-A-
LIMENTO DE ALMA). OBJETO: Patrocínio ao projeto “Abstrata Festival Internacional de Videomapping” em Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016, independente de transcrição FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: é de 06 (seis) meses contado a partir
da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em em duas parcelas, nas seguintes condições:
Primeira parcela na contratação do projeto, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor aprovado; e a Segunda parcela após a apresentação da pres-
tação de contas final DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos do orçamento da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - Ce.,
18 de Novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Rodrigo de Souza Oliveira (TEMBIU).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/METROFOR/2014
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo execução dos serviços de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” - com fornecimento de equipamentos
novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção
corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo o treinamento
na operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados, necessários para a operacionalização nas dependências da CONTRATANTE; II -
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº.
501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da Ceasa, nº 1500, Setor T, Ancuri
- Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo do Contratoo por mais 12 (doze) meses, contados de 13 de outubro de 2019 a 12 de outubro de 2020; IX - VALOR GLOBAL:
O presente aditivo tem repercussão financeira na ordem de R$191.512,96 (cento e noventa e um mil, quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Até 12 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato
inicial que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 10 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz
e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e Jorge David Ramirez Scott pela empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de venda de passagens a ser executado em 12 (doze) Estações das Linhas Norte e Sul do Metrô de Sobral
pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, para possibilitar a operação comercial dos Veículos Leves Sobre Trilhos
- VLT`s; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador
Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 14, nº
441, Jereissati I, Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 21 de dezembro de 2019a 20 de dezembro de 2020; IX
- VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira, no valor global de R$ 1.227.399,96 (um milhão duzentos e vinte e sete mil, trezentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 20 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 05 de novembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela
empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº224 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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