DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FERNANDA FRANÇA
CABRAL, matrícula 999993-14, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE
ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01
de Novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de
novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2098/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o Decreto Nº 32.566 de 02 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado em 04 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR, nos termos
do art. 41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a)
servidor(a) ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA para responder CUMU-
LATIVAMENTE pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDE-
NADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Outubro de
2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
20 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 249/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº060/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE; II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2019, com término
em 10 de abril de 2020, o Convênio nº060/2018, que tem como finalidade
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos
Usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Eusébio/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de
transcrição, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/10/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1328/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALPHARAD MATERIAIS
PARA DIAGNOSTICO EIRELI -ME. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar (Agulhas de biópsia de medula óssea diversos tama-
nhos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital e na Proposta da Contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180443 - SESA/NUPLAC
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.825,60 (Onze Mil,
Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 FAE. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Jéssica Lopes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1329/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Kit
de ligadura elástica de varizes esofágicas), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na
Proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20181409 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
60.000,00 (Sessenta Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e André Andrade Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1350/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/IPC CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório para o IPCC/SESA, por
um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190811- SESA/IPC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.881,60 (quatro mil oitocentos e oitenta e hum reais e sessenta centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.05
7.22475.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cláudio Vasconcelos Frota,
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 198/2019
PROCESSO Nº05782605/2019;05783296/2019;06041412/2019;0578281
8/2019;05783512/2019;05782931/2019/VIPROC/S OBJETO: Aquisição
de FRALDA DESCARTÁVEL com marca específica, em virtude de
cumprimento de demandas judiciais, exaradas no processo nº 0192127-
27.2017.8.06.0001 e outros JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante
que o fornecimento do material, objeto desta dispensa de licitação, é indispen-
sável, para o tratamento dos pacientes, acometidos de diversas enfermidades,
acamados, dependentes de terceiros para realizar sua higiene pessoal, sendo
preciso o seu fornecimento com urgência, tendo em vista as consequências
para a saúde dos pacientes, incluindo o risco de infecções urinárias, formação
de escaras e dermatites, conforme atestados médicos às fls. 06, 78, 107, 117,
133, 135, 150, 165, 167 do processo 05782931/2019, não restando outra
alternativa a este órgão, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento
imediato das demandas judiciais. Em despacho o NUPLAC, informa não
possuir Ata de Registro de Preço vigente para aquisição de fraldas geriá-
tricas com marcas específicas para cumprimento de demandas judiciais.
VALOR GLOBAL: 103.997,34 ( cento e três mil, novecentos e noventa e
sete reais e trinta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA E LAF MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP
DISPENSA: 14/11/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO:
14/11/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 206/2019
PROCESSO Nº08775103/VIPROC/S OBJETO: Pedido de locação do imóvel
(Bloco E) localizado no Bairro: Praia de Iracema em Fortaleza/CE, na Rua
Dragão do Mar, nº 441, fazendo esquina com a Travessa Itapipoca, terreno
de forma irregular, medindo e confinando-se: ao Sul (frente) por onde mede
64,00m, com a dita rua Dragão do Mar, ao Norte (fundos), na direção do
poente ao nascente, por um alinha quebrada que mede sucessivamente na
mesma direção 23,50m, 10,00m, 17,50m, 4,40m e 22,00m, com o prédio de
nº 42, da Travessa Itapipoca, ao nascente (lado esquerdo), por onde mede
90,00m com a referida Travessa Itapipoca, e ao Poente (lado direito), por onde
mede 98,50m com o prédio nº 345, da rua Dragão do Mar, prefazendo uma
área de 5.709,00m², objeto da matrícula nº 10.742 do Cartório de Registro
de Imóveis da 2ª. Zona da Comarca de Fortaleza, de propriedade do JOAL
PARTICIPAÇÕES S/A JUSTIFICATIVA: O Memo COAD nº 0424/19,
fls. 02, informa que o Contrato nº 311/2015, firmado com a Empresa JOAL
PARTICIPAÇÕES S/A., expirou e que o referido imóvel atende as necessi-
dades da administração para instalação e funcionamento de setores e serviços
da SESA. VALOR GLOBAL: R$ 369.600,00 ( trezentos e sessenta e nove
mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200464.10.122.
500.22075.15.339039.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV,
art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: JOAL PARTICIPAÇÕES S/A
DISPENSA: 14/11/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO:
14/11/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 210/2019
PROCESSO Nº07989835/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação
de prestação de serviços de cessão de direito de uso de software de Gestão
do Complexo Regulador em nuvem, no modelo Software as a Service
(SaaS), incluindo os serviços de implantação, treinamento, suporte técnico
local, manutenção evolutiva, corretiva e adaptativa, service desk, serviços
de integrações com os sistemas: UNISUSWEB, SIGES e VITAE e outros,
para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Justifica
o NUINF/SESA, no Memo nº 349/2019, às folhas 02 dos autos, que se faz
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº224 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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