DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº676-D/2019-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
19 à 22/11/2019
Sobral-CE
3 (três) e meia
77,10
20%
323,82
MARCIO JOSE MARCELINO DINIZ
2º Tenente PM
113.398-1-6
IV
19 à 22/11/2019
Sobral-CE
3 (três) e meia
64,83
20%
272,29
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA
1º Sargento PM
106.882-1-3
V
19 à 22/11/2019
Sobral-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
TOTAL
853,70
*** *** ***
PORTARIA Nº677-A/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo 
de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.547-1-7, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Brasília-DF, nos dias 19 e 20/11/2019, com a finalidade de realizar 
visita técnica visando tratativas junto ao Ministério da Justiça, relacionadas à disponibilização de recursos financeiros para SSPDS, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 710/2019, Assessorando O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), 
acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais passagem aérea no valor de 
R$ 2.415,19 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e dezenove centavos), perfazendo um total de R$ 3.219.49 (três mil, duzentos e dezenove reais e quarenta 
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº678-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 13 à 20/11/2019, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 708/2019, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº679-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Quixadá e Sobral-CE, com a finalidade de realizarem a operacionalização na CIOPAER daqueles Municípios, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 709/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº679-D / 2019-GS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCUS VINICIUS COSTA SARAIVA
Tenente 
Coronel PM
091.220-1-X
IV
12 e 13/11/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,31
14 e 15/11/2019
Sobral-CE
2 (meias)
20%
77,80
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Major PM
111.571-1-4
IV
12 e 13/11/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,31
14 e 15/11/2019
Sobral-CE
2 (meias)
20%
77,80
FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA
1º Sargento PM
125.290-1-5
V
12 e 13/11/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
61,33
10%
67,46
TOTAL
365,68
*** *** ***
PORTARIA Nº680-D / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 20 à 22/11/2019, 
com a finalidade de realizar fiscalização técnica do Contrato Administrativo nº 19/2019-SSPDS (TECNOSET), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 714/2019, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um 
total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº681-D / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 18 e 19/11/2019, com a finalidade 
de realizar fiscalização técnica do Contrato Administrativo nº 19/2019-SSPDS (TECNOSET), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 713/2019, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 
(cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº682-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 707/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº224  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019