DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº687-D/2019-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RONALDO 
MOTA VIANA
Coordenador 
(DNS-2)
300.565-1-5
III
25 à 30/11/2019
Sobral-CE
5 (cinco) e meia
77,10
20%
508,86
MARCOS ANTÔNIO 
MARINHO RUSSO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.566-1-2
III
25 à 30/11/2019
Sobral-CE
5 (cinco) e meia
77,10
20%
508,86
JOSÉ CHANDERLIÊ 
BARBOSA
1º Sargento PM
113.101-1-7
V
25 à 30/11/2019
Sobral-CE
5 (cinco) e meia
61,33
20%
404,78
TOTAL
1.422,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1188/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SSPDS, 
matrícula nº 300.468-1-1, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, nos dias 09 e 10/07/2019, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados a 
captação de recursos através de convênios, bem como acompanhar o recebimento de equipamentos na Secretaria Nacional de Segurança Pública, conforme 
SPU nº 05794972/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos 
de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea no valor de 1.575,32 (hum 
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.379,62 (dois mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e 
dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1512/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 
BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e 
sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1512/2019-GS, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 
Nº
NOME
1
CAIO LUCAS DE ABREU MENDES
2
INGRID DA SILVA FREITAS
*** *** ***
PORTARIA Nº1785/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS militares, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 
13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto n.º 
31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 07 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº1785/2019 - GS, 07 DE OUTUBRO DE 2019
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Silvano da Silva Lemos
Subtenente PM
102.855-1-8
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
140,00
Wilton Luz de Aragão
Soldado PM
308.884-1-3
140,00
Eduardo da Silva Alves
Soldado PM
308.658-3-9
140,00
Antônio Evandro de Sousa Gomes
Subtenente PM
104.568-1-9
02 revólver cal.38; 
10 munições cal.38
840,00
168,00
Damião de Sousa Rodrigues
Sargento PM
109.381-1-2
168,00
Laerson de Pontes Martins
Sargento PM
134.319-1-4
168,00
Francisco Valdomiro Caetano
Cabo PM
301.117-1-0
168,00
Janilton Barbosa Neves
Soldado PM
308.818-4-2
168,00
José Coelho cabral
Soldado PM
101.226-1-9
01 espingarda cal.28; 
12 munições cal.28
448,00
74,66
Renato Reis da Silva
Soldado PM
118.905-1-2
74,66
Vicente Manoel da Silva Neto
Soldado PM
587.479-1-2
74,66
Antônio César Araújo dos Santos
Soldado PM
136.402-1-1
74,66
Flávio Roberto Barros da Silva
Soldado PM
302.754-1-1
74,66
José Estenio de Castro Nobre
Soldado PM
136368-1-8
74,66
Manasses de Sousa Ribeiro
Soldado PM
093.054-1-6
01 revólver cal.32; 
09 munições cal.32
436,00
54,50
Josinaldo Ferreira Barbosa Monteiro
Soldado PM
308.746-8-4
54,50
Francisco Anacleto da Silva
Soldado PM
136.524-1-4
54,50
Francisco Roberio Oliveira Viana
Soldado PM
127.071-1-8
54,50
Fernando Gomes Oliveira
Soldado PM
301.378-1-7
54,50
Rhamon Pereira Franco
Soldado PM
587.491-1-1
54,50
Francisco Antônio de Lima da Silva
Soldado PM
306.049-1-1
54,50
Francisco Everardo Soares dos Santos
Soldado PM
113.020-1-7
54,50
Lindenbergue Batalha Lima
Soldado PM
127.398-1-8
01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38
424,00
141,33
Italo Lucas Cordeiro Pereira
Soldado PM
308.890-4-5
141,33
Paulo Roberto de Souza Barros Júnior
Soldado PM
587.757-1-1
141,33
Raimundo da Silva Lima
Sargento PM
108.139-1-3
01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38;
424,00
212,00
Francisco Luã de Sousa Paulo
Cabo PM
304.067-1-0
212,00
Alderico Sales Felipe
Sargento PM
127.501-0-1
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
38,18
Paulo Adriano Monte Leitão
Sargento PM
127.527-1-7
38,18
Antônio Acleziano Pinto da Costa
Cabo PM
300.540-1-6
38,18
Antônio Arimatea Brito de Sousa
Cabo PM
303.339-1-8
38,18
Felipe Coutinho Ferreira
Cabo PM
301.595-1-9
38,18
Denyson Nascimento da Silva
Cabo PM
306.657-1-6
38,18
Francisco Eduardo da Silva Borges
Soldado PM
307.340-1-7
38,18
José Tiago de Sousa
Soldado PM
307.057-1-8
38,18
Habraão Kristhian Lima Aguiar
Soldado PM
308.862-4-0
38,18
Welleson Vieira Paiva
Soldado PM
308.727-8-9
38,18
José Francisco dos Santos Filho
Soldado PM
308.727-8-9
38,18
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº224  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019