DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1985/2019-GS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO 
CLAUDIO SAWAKI
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.502-1-5
III
23 e 24/10/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
77,10
40%
107,94
CLAUDIO DO NASCIMENTO CARDOSO
Subtenente PM
097.076-1-1
V
23 e 24/10/2019
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
193,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1986 / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA, ocupante da graduação 
de Subtenente PM, matrícula nº 017.690-1-4, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Icó-CE, no período de 10 à 
13/10/2019, no caminhão-tanque ORU 4825, com a finalidade de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER que se encontra em missão naquele 
Município, conforme SPU nº 09675358/2019, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
perfazendo um total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1987/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem Missão Governamental, conforme SPU nº 09675358/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1987/2019-GS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Coronel PM
100.395-1-7
IV
24/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
HÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
24/10/2019
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1988/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar CICERO NAZARENO SAMPAIO DE CASTRO, ocupante da graduação 
de 1º Sargento PM, matrícula nº 132.483-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Icó-CE, no período de 11 à 13/10/2019, com a finalidade de realizar 
missão de combate a incêndio naquele Município, conforme SPU nº 09675358/2019, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2004/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS civis, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, 
de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de 
novembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº2004/2019 - GS, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
João Raimundo Gonçalves Júnior
Inspetor PC
301.213-2-5
01 revólver cal.38;
400,00
100,00
Jorge Allan Fontenelle Leitão
Inspetor PC
300.473-1-1
100,00
José Francisco Mourão Brito
Inspetor PC
300.192-1-0
100,00
Sérgio Carlos da Silva
Inspetor PC
151.884-1-3
100,00
Diones Pedro Gomes
Inspetor PC
300.421-1-5
01 revólver cal.32; 
01 espingarda cal.36; 
02 munições cal.38
808,00
202,00
Joelson Studart Rocha de Sousa
Inspetor PC
301.246-0-X
202,00
Daniel Portela Gomes
Inspetor PC
300.746-1-0
202,00
Jorge de Souza Lacerda
Inspetor PC
301.239-3-X
202,00
Francisco Juraci Alves da Silva
Inspetor PC
301.198-4-3
01 pistola cal.25; 
03 revólveres cal.32; 
01 pistola cal.380; 
01 rifle cal.32; 
04 munições cal.38; 
09 munições cal.32; 
22 munições cal.380; 
05 munições cal.25; 
04 munições cal.22; 
02 carregadores
2776,00
252,36
Alysson Alves Nunes
Inspetor PC
301.253-6-3
252,36
Jessica Alexandrino Farias
Inspetor PC
301.219-1-8
252,36
Antônio Francilvan Cardoso
Inspetor PC
301.190-2-9
252,36
Vanessa de Sousa Leal
Inspetor PC
301.233-2-8
252,36
Italo Gustavo Vale Moura
Inspetor PC
301.212-8-7
252,36
Ricardo Viganico Domingues Júnior
Inspetor PC
301.224-0-2
252,36
William Israel de Oliveira Teles
Inspetor PC
167.757-1-1
252,36
Jefferson de Sousa Lima
Delegado PC
301.254-8-7
252,36
Antônio Gisleian Graciano de Lima
Inspetor PC
300.984-1-2
252,36
Erika Romana Gomes
Inspetor PC
301.231-7-4
252,36
Felipe Adelino Martins Monteiro
Inspetor PC
300.283-1-7
01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38
420,00
140,00
Cristovam Colombo Ciqueira Ferreira Filho
Inspetor PC
301.245-2-9
140,00
Manuela Theophilo Gaspar de Oliveira
Inspetor PC
405.013-1-2
140,00
Alceu Henrique Teixeira Viana
Delegado PC
300.544-1-5
01 revólver cal.38; 
22 munições calç.32; 
01 carregador
500,00
100,00
Pedro henrique Braga de Moura
Escrivão PC
301.112-1-4
100,00
Livia Maria Rocha Veras
Inspetor PC
404.998-1-4
100,00
Rodrigo de Alencar Nobre
Inspetor PC
300.823-1-1
100,00
Josiel Rodrigues Dantas
Inspetor PC
301.220-9-7
100,00
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