DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº 814/2019 - DG|AESP|CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 09964422/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso de Policiamento de Turismo – CPTUR – Turma II - 2019, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução 
Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 88/2018 
– COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, a partir de 08 de agosto de 2019, THOMAS EDSON GOES DE ARAÚJO FILHO, CPF 011.573.393-01, do 
Curso de Policiamento de Turismo – CPTUR – Turma II - 2019, conforme o item IV do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº815/2019 - DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a Portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 09970015/2019; CONSIDERANDO a não obtenção do indice mínimo de frequência nos 
termos do Relatório da Coordenação do Curso o qual instrui o processo VIPROC nº 03475934/2019, e em consonância com o item IV, do art. 38 da Instrução 
Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 24 de outubro de 2019, FRAN-
CISCO DE ASSIS DIÓGENES SOARES, CPF 232.591.083-00, do Curso Básico de Inteligência – Turma IIII - 2019, conforme o que prescreve o item IV, 
do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº816/2019 - DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 04539987/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2019 – Turma II, e em consonância com o que prescreve 
o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação 
Educacional nº 05/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 16 (dezesseis) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso Especial de Poli-
ciamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma II-2019, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados conforme o que prescreve o inciso V do item 
9.11.2 do Plano de Ação Educacional nº 5/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
81828586315
ENILSON VANDERLEI FARIAS JUNIOR
21/05/2019
2
72419881320
FRANCISCO CARLOS FELIX SOUSA
23/05/2019
3
04943225357
FRANCISCO CRISTIANO DE MELO ALVES
26/06/2019
4
85777145353
FRANCISCO FABIO SOUZA
06/06/2019
5
80303196300
FRANCISCO MARCIO RODRIGUES FREIRES
22/05/2019
6
62254430378
HUGO LEONARDO DE MESQUITA SANTOS
14/06/2019
7
60428814344
IBENY PEREIRA MOREIRA
23/05/2019
8
07208602379
IGOR TALISSON DE LIMA SANTIAGO
26/06/2019
9
96045574320
JANIO BARBOSA ARAUJO MOREIRA
04/06/2019
10
01990800386
MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE
23/05/2019
11
65631870304
NATANAEL JAIRO PINTO GOMES
14/06/2019
12
02729924370
ROBERTO FERNANDES PESSOA
30/05/2019
13
02578806314
RUBENS WENDEL SOUSA HENRIQUE
14/06/2019
14
04811750322
SERGIO DE OLIVEIRA SILVEIRA
21/05/2019
15
03988138339
SIMAO PEDRO DIAS ROCHA
28/05/2019
II – Desligados conforme o que prescreve o inciso II do item 9.11.1 do Plano de Ação Educacional nº 5/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
02365920330
MARCELO LOPES DE PINHO
05/06/2019
Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº821/2019 – DG/AESP|CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 97/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa 
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 25 (vinte e cinco) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta 
Portaria, no Curso de Capacitação Teórico – Prático para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA, em Fortaleza-CE, aos 04 de novembro de 2019. CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO – PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS 
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Local: AESP|CE Período: 27/08/2019 à 28/08/2019.
ORD.
CPF
NOME
1
01481025309
ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES
2
01562130366
ANA CAMILA MASCARENHAS GONDIM
3
01193152380
ANA KARLA DOS SANTOS COSTA
4
31304612805
ANA PAULA ALVES SCOTTI
5
89038657315
ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO
6
01060471329
ANARDA PINHEIRO ARAÚJO
7
03338988346
ANTÔNIA EDINEIDE PINHEIRO DE SOUSA
8
21061998304
ANTÔNIO ELZO MOREIRA FERREIRA
9
02867878306
BARBARA VIEIRA NUNES
10
03755324393
CAMILA MOTA JOSINO
11
00006916317
CAROLINA MARIA LEAL ROCHA
12
01496525345
DENISE HELEN DE OLIVEIRA SOUSA
13
31063519349
FRANCISCO ANTUNES CALVACANTE DE MESQUITA
14
02569147370
IRLA TORQUATO FARIAS
15
03586639384
JAIR PEREIRA GOMES MAIA
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº224  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019