DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ORD.
CPF
NOME
16
00692329382
RODRIGO RIBEIRO DE VASCONCELOS
17
39119947372
ROSA MARIA RODRIGUES LOPES
18
46172610368
ROSANGELA EUFRASIO DE ARAUJO
19
03640851340
THAMILES LORENA SOTERO MELO SENA
20
00387117377
VALDISIA FERREIRA DA SILVA
21
03992843467
WHIGNA SAMARA RAMALHO DE LAVOR
Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº844/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
– AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de
2016, RESOLVE: DESIGNAR a servidora JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA, ocupante do cargo de Coordenadora da Assessoria de Desenvolvi-
mento Institucional, matrícula nº 301.679-1-0, para responder pelas funções do CARGO DE DIRETOR GERAL, símbolo SS-1, da Academia Estadual de
Segurança Pública do Ceará, durante o período de 22 a 24 de novembro de 2019, por ocasião de viagem a trabalho do gestor titular da pasta Juarez Gomes
Nunes Júnior, matrícula 301.668-1-7. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº845/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
– AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de
2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor WESLEY OLIVEIRA DE SOUSA nº 301.681-1-9, ocupante do cargo de Assessor Técnico matrícula, lotado
Assessoria Jurídica, para responder pelo cargo de Coordenador Jurídico, símbolo DNS- 3, desta Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, durante
o período de 20/11/2019 a 04/12/2019, por ocasião das férias da servidora titular da pasta Kleina Chaves Nogueira, matrícula: 301.407-1-0. ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 024 / 2019
PROCESSO Nº: 08298739 / 2019 AESP|CE OBJETO: Contratação do Perito Criminal – Marcelo Malaghini, para ministrar parte do Curso de Estatística
Aplicada à Genética Forense, previsto para ocorrer nas instalações da sede da Perícia Forense de Estado do Ceará, na data de 18 a 22 de novembro de 2019,
com carga horária total de 40h/aula. JUSTIFICATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) é responsável pela formação inicial
e continuada de todos os profissionais que integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, com ações educacionais, que buscam, o seu
desenvolvimento técnico-científico, inclusive, com a seleção de seu corpo docente. Dentre as justificativas para a contratação do Perito supramencionado não
cadastrado no Banco de Talentos da AESP estão: - Alta especificidade e vivência prática do conteúdo abordado, tendo o professor uma referência nacional
para treinamento de peritos em Genética Forense pela SENASP; - Ausência de profissionais no Ceará com experiência em análise estatística em casos
complexos de Genética Forense. - Inexistência de instrução formal anterior frente aos temas que serão abordados fornecida pelo Estado do Ceará aos peritos
da PEFOCE, seja através de Capacitação Continuada ou Curso de Formação. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 ( oito mil e trezentos reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: - Projeto Finalístico: 1010810032019G - Dotação Orçamentária: 10100008.06.128.003.21785.03.339036.10000.0. - Projeto Finalístico:
1010810012019G - Dotação Orçamentária: 10100008.06.122.003.22652.03.339047.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaração de Inexigibilidade
de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 25, e inciso VI do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: MARCELO MALAGHINI –
CPF: 764.304.309-44 – Currículo: Graduado em Farmácia - Bioquímica pela Universidade Federal do Paraná (1992) e Doutor em Processos Biotecnológicos
pela Universidade Federal do Paraná (2008). Perito Criminal Chefe do Laboratório de Genética Molecular Forense da Polícia Científica do Estado do Paraná.
Avaliador Especialista do cadastro ativo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Professor colaborador do Departamento
de Genética da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Administrador do Banco de Perfis Genéticos da Polícia Científica do Estado do Paraná. Coordenador
da Comissão de Qualidade do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Tem experiência na área de Biologia Molecular,
com ênfase em Análise de Organismos Geneticamente Modificados em Alimentos, Diagnóstico Molecular de Doenças Infecciosas e Identificação Humana
Forense. Endereço Profissional: Instituto de Criminalística – Av. Visconde de Guarapuava, nº 2652 – Centro, Curitiba – PR – CEP: 80010-100. DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Ivana Coelho Marques Figueiredo (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP|CE) RATIFICAÇÃO: Ivana
Coelho Marques Figueiredo (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP|CE - Respondendo pelo Diretor Geral da AESP|CE).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº33/2019 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 33/2019-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial, datada de 14/10/2019. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desen-
volvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial (prática) do Curso de Tiro e Abordagem Policial – Turma X / 2019,
regulamentado pelo PAE Nº 142/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 08161091/2019, a fim de possibilitar a recapacitação e a prática quanto ao manuseio
do armamento empregado pelas forças de segurança pública. 3. Curso: Curso de Tiro e Abordagem Policial – Turma X / 2019. 4. Instrutor Máster e Instru-
tores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
João Batista Farias Júnior –Ten Cel
Francisco Alexandre Silva do Nascimento –1º Sgt PM
Francisco Idelvan Fernandes Magalhães Júnior – Cb PM
Jéferson Anderson Queiroz Viana –Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 24 (vinte e quatro) alunos. 7. Armamento e equipamento:
Todo o armamento e equipamento ficará a cargo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
24
40
960
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72
horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes,
em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Estande de Tiro do 23° Batalhão de Caçadores do
Exercito Brasileiro, situado na Avenida Treze de Maio, 1589 – Fátima, Fortaleza-CE 9.2 Data: Dia 17 de outubro de 2019 , com 8 (oito) horas-aula, conforme
previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min, diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL
PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvos
Silhueta com refém
44 unidades
2
Obréia
Pretas
500 unidades
3
Fita gomada
Padrão
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 18
de novembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº224 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019