DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Ref. Tomada de Preços 
Nº.TP2019/011SEDUMA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de 
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima 
especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar Projeto de Construção de Pavimentação em Pedra 
Tosca em Diversas Ruas do bairro Carrascal no Município de Quixadá, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Meio Ambiente. Com o seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; LOCONTRUS 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e NEVES PONTE ENGENHARIA EIRELI, EMPRESAS 
INABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
EPP; CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA - EPP, por apresentarem instituição de fiança não caracterizada como instituição bancária, 
descumprindo assim o subitem 4.4.4 do Edital e a empresa MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprir os subitens 4.4.4 e 4.6.3 
do Edital. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 
alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 05 de dezembro de 2019 as 09h30min a abertura das 
Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Quixadá/CE, 22 de novembro de 2019. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Inexigibilidade de Chamamento Público nº INEX 002/2019-SESA. O Município de 
Solonópole-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, a seguir: 
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 0401 - Secretaria de Saúde 0401 10.301.0012.2.013 – Manutenção dos Serviços 
de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 33903900 – Outros serviços terceiros pessoa jurídica – Fonte: 121400. Objeto: Inexigibilidade de Chamamento 
Público: Termo de Fomento tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao 
Instituto Compartilha - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do 
Sistema Único de Saúde – SUS em apoio aos procedimentos Programa de Atenção Básica, através dos equipamentos de saúde do Município de Solonópole 
– CE, para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública do Município de Solonópole de proposição da referida Organização 
da Sociedade Civil, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua 
projeto de natureza similar, ou alternativa à saúde do Município de Solonópole-CE, deve, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, impugnar tal Inexigibilidade 
de modo a apresentar ao Município seu projeto. Favorecido: Instituto Compartilha - SAMEAC, inscrito no CNPJ n.º 07.206.048/0001 - 08, com sede na 
Rua Lívio Barreto, 1264, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.135-228, Fortaleza – CE. Valor Global: estimado em R$ 2.897.448,32 (dois milhões, oitocentos 
e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019/SME – TP 
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 12 de Dezembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 005/2019/SME - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de sistema fotovoltaico 
em escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 
atendimento ao Público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: 
(88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 25 de Novembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 046/2019 – SEFIN – O Ordenador de Despesas da Sec. de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, CONVOCA 
a empresa: MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO – ME – CNPJ/MF Nº 18.899.071/0001-33, na forma do item 11.2 do Edital, a comparecer no 
Setor de licitações deste Município, no Prazo de 02 (Dois) dias úteis a Partir desta Publicação, para Assinatura do Termo Contratual oriundo do Pregão 
Presencial Nº 046/2019 – SEFIN, cujo OBJETO é a Aquisição de ar condicionado TIPO SPLIT de 22.000 e 36.000 btus para atender as necessidades da 
Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças de Crateús-CE. Mais informações nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no Setor 
de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 25 de Novembro de 2019. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas 
da Sec. Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.22.01 - 
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.11.22.01 - SRP, Sessão Pública marcada para o dia 06 de Dezembro de 2019, às 08h, cujo Objeto é o Registro 
de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08h às 12h. Granja-CE, 26 de Novembro de 2019. José Mauricio 
Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o N° 033/2019, com Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preço para Futura e Eventual 
Aquisição de gás GLP e água mineral para atender as demandas do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 06 de Dezembro 
de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no 
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou 
pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 25 de Novembro de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019-SESA – 
Pelo presente aviso, e em cumprimento a Lei 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que 
realizará Pregão Eletrônico N° 007/2019-SESA, cujo Objeto é a: Contratação de serviços de fretamento por viagem mediante veículo tipo ônibus, para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, conforme especificações constantes no Anexo I, sendo o Cadastramento 
das Propostas a partir do dia 26 de Novembro de 2019 até 10 de Dezembro de 2019, às 08h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas 10 de Dezembro de 
2019, às 08h05min e a Fase de Disputa de Lance no dia 10 de Dezembro de 2019, às 10h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta 
publicação no horário de 08h às 12h, no setor de licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br,. Crateús-CE, 25 de Novembro 
de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.11.14.03- SRP-SESA – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, 
N° 257, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.11.14.03-SESA, que realizar-se-á no 
dia 11 de Dezembro de 2019, às 08h30min destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material odontológico de consumo 
para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde junto a Secretaria da Saúde do Município de General Sampaio, conforme 
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Processo. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta Publicação, no horário de expediente ao Público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 25 de Novembro de 2019. Francisco Arley Pereira de 
Oliveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº224  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019