DOE 26/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2019 -
SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do matadouro público na sede do Município de Catarina - CE, conforme
especificações contidas no Anexo I, do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2019, às 16:00 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de novembro de 2019. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 221101/2019
– Data de Abertura: 11/12/2019, às 08:30h. OBJETO: Obras de Construção Civil destinadas à Reforma e Ampliação de 06 (seis) equipamentos públicos,
sendo 03 creches, 02 escolas e 01 centro educacional. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655-1200. DATA: 21/11/2019 – Edilene Maria de Aquino Sousa, Sec. de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
DE ADITIVO Nº 2019.11.05.01 AO CONTRATO N. 2019.02.08.02,
DECORRENTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.08.02,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS
E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS,
FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V,
CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE, DESTE MUNICÍPIO
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M. L.
C SILVA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO
65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO
MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA
OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 01, ITENS 21,
29, 30, 35, 36, 38, 39, 43, 44, 45 E 50. LOTE 03, ITENS 02, 03, 04, 05,
07 E 12. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE
ADITIVO. VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) LOTE 01 R$
2.898,75 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 03 R$ 2.017,50 (DOIS MIL,
DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA LADYANNE COSTA SILVA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019. MARIA ZÉLIA FEITOSA
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO N.º 2019.11.14.01
AO CONTRATO N.º 2017.11.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.05.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ROMA
CONSTRUTORA EIRELI - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO
SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONFORME
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO
DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO
NA DATA DO DIA 13 DE MAIO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO
DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA:
ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO MACEDO. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU
- CEARÁ, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019. MAYSA KELLY LEITE
DE LAVOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE DEZEMBRO
DE 2019, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.18.01,
CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
DE
CARIRIAÇU-CE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS
DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2019.11.20.01, RESULTANTE DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 2019.10.23.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0208.04.123.0002.2.026. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA OPERACIONAL PARA
FORMULAR, IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS
TÉCNICOS DE AUDITAGEM, QUALIFICAÇÃO E REAVER DE
CREDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BÁSICO), ANEXO I,
DESTE EDITAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ
VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA, PODENDO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA
POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, MEDIANTE TERMOS
ADITIVOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS
CASOS PREVISTOS DE ACORDO COM O ART. 57 E INCISOS DA
LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, E, COM VANTAGENS A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, NA CONTINUIDADE DO CONTRATO,
PODENDO SER ALTERADO, EXCETO NO TOCANTE AO SEU
OBJETO.
CONTRATADA:
SESCONTI
SERVIÇOS
LTDA-ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: MANOEL NOGUEIRA PINHEIRO
BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES
VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA
MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019,
ÀS 08:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA,
LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, CENTRO,
IRACEMA-CE,
ESTARÁ
REALIZANDO
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, Nº 034/2019, COM O
SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CASA DE APOIO, VISANDO O
ACOLHIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS, ENCAMINHADAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMA
PARA CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONTEMPLANDO:
ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA
DA CASA DE APOIO, ACOMPANHAMENTO NO TRASLADO DOS
PACIENTES, AFIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS CONSULTAS
E EXAMES DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA A CAPITAL
DO ESTADO, BEM COMO RECEBIMENTO E ENVIO DOS EXAMES
PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2020. JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO. E ESTIMA-SE
NO VALOR DE R$ 94.000,00. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA
NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO
ENDEREÇO ACIMA CITADO, E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR/. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE
FERNANDES - PREGOEIRO.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na Rua
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CGC. Nº 33.541.368/0001-16,
torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a prorrogação da licença (1ª
Renovação da Licença de Operação Nº 1066/2012) até a data de 01/11/2029
para a atividade de Operação das Linhas de Transmissão (LT) 500 kV Luiz
Gonzaga – Milagres, 230 kV Bom Nome- Milagres, C1, C2 e C3 e 230
kV Paulo Afonso – Bom Nome, C1, C2 e C3, que cruzam o município de
Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas; os municípios de Jatobá, Tacaratu,
Petrolândia, Floresta, Mirandiba e São José do Belmonte, no estado de
Pernambuco; e os municípios de Brejo Santo, Mauriti e Milagres, no estado
do Ceará.
Eng.º Roberto Pordeus Nóbrega
Diretor de Engenharia e Construção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº224 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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