DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-
3477 | CPL. Fortaleza - CE, 21 de novembro de 2019.            
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 018/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 10 (dez) Torres de Observação da 
Guarda Municipal, em diversos Bairros, no Município 
de Fortaleza – Ce, conforme especificado nos           
anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 26 de dezembro de 2019, no horário compreendi-
do entre 15h30min às 15h45min. na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Pre-
ços no dia 26 de dezembro de 2019 às 15h45min. O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 21 de no-
vembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 033/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
construção de 03 (três) Escolas de Ensino    Funda-
mental - EEF, no Bairro Prefeito José Walter, no    
Município de Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 10/01/2020, às 10h00min. -    
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/01/2020, às 10h15min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 10/01/2020, às 10h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 
05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 
3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477. - REFERÊNCIA DE TEM-
PO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço 
e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra en-
contra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisi-
ção na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/     
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 21 de novem-
bro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA O LOTE 04 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 202/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza 
- SECEL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de 
equipamentos e mobiliários para atender as neces-
sidades desta Secretaria, conforme especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I do Termo de            
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2019 - SECEL, 
foi declarada FRACASSADA PARA O LOTE 04. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de novembro de 2019. 
Sebastião Pereira Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 274/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e             
Desenvolvimento Social – SDHDS. 
OBJETO:  Constitui o objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de gêne-
ros alimentícios, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social - SDHDS, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos neste Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL às impugnações 
interpostas pela empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA E PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS, bem como pela pessoa física: LUCI-
ANA DE OLIVEIRA conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 
2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -         
SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para a prestação de serviços de pesqui-
sa e consultoria histórica, arquitetônica e jurídica 
com o intuito de fornecer subsídios para que a          
SECULTFOR realize a regularização e adequação 
de processos de tombamento, da legislação munici-
pal de proteção ao patrimônio cultural, a criação de 
inventário municipal patrimonial por meio de estudos 
de campo e pesquisas para composição de dossiê 
de registro de Festa do Bom Jesus dos Aflitos da 
Parangaba, no âmbito do Patrimônio Histórico-