DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ausência de tempo hábil para publicação de resposta 
de pedido de esclarecimento, O CERTAME (PE nº 426/2019) 
fica ADIADO para o dia 27/11/2019, conservando-se os mes-
mos horários estabelecidos no Edital. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de      
novembro de 2019. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro         
Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 427/2019. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF – Gerência de                 
Manutenção - GEMAN. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada em manutenção preventi-
va e corretiva, com fornecimento de peças quando 
necessário nos equipamentos de Raio-X do Centro 
de Imagem e Processadoras do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão, através do 
Ofício nº 3503/2019-GS, o processo em epígrafe foi SUSPEN-
SO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –  
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de novembro de 
2019. Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 437/2019. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF – Núcleo de                  
Enfermagem e Esterilização/IJF. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada para efetuar os serviços 
de esterilização, reesterilização e/ou reprocessa-
mento de produtos para saúde, pela tecnologia por 
Plasma de Peróxido de Hidrogênio – PPH (Termo-
sensível) e pela Tecnologia de Vapor Saturado sob 
Pressão – VSP (Termoresistente), sendo com forne-
cimento de insumos somente para a tecnologia por 
plasma de peróxido de hidrogênio, para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA 
DE ESTERILIZAÇÕES EIRELI, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2019. Augusto 
Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 695/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do 
valor das diárias por ter sido fornecido hospedagem, para São 
Paulo, com o objetivo de participar do Programa de Liderança 
Executiva 2019, nos dias 25/11/2019 e 26/11/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotações orçamentária: 
Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas ao Gabinete do 
Prefeito; pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de novembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 696/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018, RESOLVE 
atribuir a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 1.050,00 (Um mil e cin-
quenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária por ter 
sido fornecido hospedagem, como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acom-
panhar o Prefeito Roberto Claudio em São Paulo/SP, nos dias 
25/11/2019 e 26/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Ajuda de custo- 
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fon-
te 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Pas-
sagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo; todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 19 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO Nº 
14/2019 - SEGOV - ESPÉCIE: TERMO DE PATOCINIO. PAR-
TÍCIPES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO e o FORTALEZA ESPORTE 
CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.319.551/0001-61, esta-
belecido na Avenida Senador Fernandes Távora, n° 200, Pici, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.510-290. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo tem como fundamento o Decreto Municipal nº 
14.410/2019 e no que consta no Processo Administrativo 
P852564/2019. OBJETO: Constitui-se objeto do presente termo 
o patrocínio e publicidade para fins de incentivo à prática des-
portiva na modalidade futebol feminino, conforme demonstrado 
no plano de trabalho, de acordo com as condições estipuladas 
adiante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes deste patrocínio serão provenientes dos recursos da secre-
taria Municipal de Governo – SEGOV – Programa/Atividade: 
15101.04.122.0176.2123.0001, Elemento de Despesa: 33.50. 
41; Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O valor total da 
cota 
para 
o 
patrocínio 
objeto 
deste 
termo 
será 
de