DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
ATO Nº 5046/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P849830/2019. RESOLVE conceder a prorrogação do
afastamento para trato de interesse particular, sem remunera-
ção, nos termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado
pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de
2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de
janeiro de 1991, à servidora ALINNY SANTINA MARTINS
PEDROSO BRANQUINHO, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente Administrativo, matrícula n° 65.891-01, com
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação -
SME, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro
de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de novembro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 5049/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P534743/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Patronato Nossa Senhora das Merces, empresa pri-
vada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) ELAINE TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 19873-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 01.08.1989 a 31.01.1990, no total de
180 dias, ou seja, 06 meses de serviço, conforme certidão do
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5050/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P632177/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
FLAVIA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 76106-01, Agente
de Combate às Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.2008 a 22.11.2012, no
total de 1.604 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses e 24 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14
de novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5051/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 632177/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Associação de Agentes de Saúde da Micro Região de
Forta, Martins e Moura Serviços Empresariais e Representa-
ções, Certa Serviços Empresariais e Representações Eireli,
Star Service Terceirização Ltda, empresa privada, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FLAVIA
DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 76106-01, Agente de Com-
bate às Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 01.10.2003 a 29.12.2003,
02.02.2004 a 21.03.2006, 01.09.2006 a 01.01.2008 e de
02.01.2008 a 30.06.2008, no total de 1.537 dias, ou seja, 04
anos, 02 meses e 17 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5052/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n°
P776170/2019. RESOLVE conceder o afastamento, sem preju-
ízo de seus vencimentos, para participar dos Jogos Parajasc e
Parajesc, convocado pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, para
integrar a equipe de trabalho como classificador da modalidade
natação, do servidor GUILLERMO SANCHIS GRITSCH, matrí-
cula nº 91.477-01, ocupante do cargo de Professor, com regis-
tro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício
funcional na Escola Municipal José Dias Macedo - EF, a ser
realizado no período de 30 de julho a 04 de agosto de 2019, na
cidade Indaial/SC, com fundamento na Lei n° 9.615, de 24 de
março de 1998, alterada pela Lei n° 10.264, de 16 de junho de
2001. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 5053/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de
08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n°
P730197/2019 (P803472/2019). RESOLVE conceder o afasta-
mento, sem prejuízo de seus vencimentos, em virtude do servi-
dor WILLIAN CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO, matrí-
cula nº 61.290-03, ocupante do cargo de Professor, com regis-
tro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício
funcional na Escola Municipal Colônia Z-8, para integrar e co-
ordenar a Delegação Brasileira de Karatê, com fundamento na
Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, alterada pela Lei n°
10.264, de 16 de junho de 2001, a ser realizado de acordo com
o calendário demonstrado abaixo:
EVENTO
LOCAL
PERÍODO
7ª etapa do Circuito Mundial 2019 -
Karatê 1 - Séries A Montreal
Montreal/Canadá
19 a
25/06/2019
Treinamento da Seleção Brasileira
Sênior
Rio de Janeiro/RJ
08 a
12/07/2019
Treinamento
Pré-Jogos
Pan-
Americanos da Seleção Brasileira
Sênior
Rio de Janeiro/RJ
26/07 a
03/08/2019
XVIII Jogos Pan-Americanos - Lima
2019
Lima/Peru
04 a
12/08/2019
Campeonato Brasileiro 2019 - Etapa
RO e Treinamento da Seleção
Brasileira Sub-21
Porto
Velho/Rondônia
15 a
19/08/2019
Campeonato
Pan-Americano
Sub-21 2019
Guayaquil/Equador
25/08 a
02/09/2019
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