DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
8ª etapa do Circuito Mundial 2019 -
Karatê 1 - Premier League Tóquio
Tóquio/Japão
05 a
10/09/2019
9ª etapa do Circuito Mundial 2019 -
Karatê 1 - Séries A Santiago
Santiago/Chile
16 a
24/09/2019
10ª etapa do Circuito Mundial 2019 -
Karatê 1 - Premier League Moscou
Moscou/Rússia
30/09 a
06/10/2019
Campeonato Brasileiro 2019 - Etapa
Final e Treinamento da Seleção
Sub-21 e Sênior
Uberlândia/MG
08 a
13/10/2019
Campeonato Mundial Sub-21 2019
Santiago/Chile
21 a
29/10/2019
10ª etapa do Circuito Mundial 2019 -
Karatê1 - Premier League Moscou
Madrid/Espanha
25/11 a
03/12/2019
Treinamento da Seleção Brasileira
Sênior
Rio de Janeiro/RJ
14 a
22/12/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5054/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P683265/2019. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada,
referente a(o) Ato nº 12935/2011, de 16.12.2011, do(a) servi-
dor(a) SILVANY AMÉRICO ALENCAR DE SOUSA, matrícula
nº 47831-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, o(s) período(s) de 02.08.1999 a 11.03.2001, no total
de 587 dias, ou seja, 01 ano, 07 meses e 12 dias. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5055/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P683265/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de
Caucaia, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) SILVANY AMÉRICO ALENCAR DE
SOUSA, matrícula nº 47831-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
02.08.1999 a 28.03.2001, no total de 579 dias, ou seja, 01 ano,
07 meses e 04 dias de serviço, conforme certidão expedida
pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-
nos – Prefeitura de Caucaia. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de no-
vembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5056/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 693943/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Sapiens S.A de Projetos, Informações, Ensino e Ser-
viços, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) ANA DE SENA TAVARES BEZERRA, matrí-
cula nº 49121-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.1992 a 02.02.1995,
03.02.1995 a 29.02.2000 e de 02.10.2000 a 28.03.2001, no
total de 3.093 dias, ou seja, 08 anos, 05 meses e 23 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14
de novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5057/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015, tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P605427/2019. RESOLVE, reconhecer á servidora,
LUCIELMA PEREIRA ANTUNES, matrícula n° 12618.01, ocu-
pante do cargo de Datilógrafo, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, o direito a 90 (noventa) dias, de licença prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 11.07.2010 a 10.07.2015,
concernente ao 7º quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesados os critérios da conveniência
e oportunidade para a Administração Pública Municipal. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5058/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P673803/2019. RESOLVE, reconhecer à servidora, DIANA DE
SOUSA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor Nível
Médio, matrícula n° 21829.01, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, o direito a 90 (noventa) dias de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 16.10.2010 a 15.10.2015,
concernente ao 4º quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento da interessada, sopesados os critérios da conveniência
e oportunidade para a Administração Pública Municipal. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 5059/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015, tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P564686/2019. RESOLVE, reconhecer à servidora,
CRISTINA
MARIA
PESSOA
APOLÔNIO,
matrícula
n°
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