DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
11119.01, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dias, de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 17.06.2011 a 
16.06.2016, concernente ao 5º quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do interessado, sopesados os critérios da 
conveniência e oportunidade para a Administração Pública 
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019.    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5060/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) 
e,CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n° 
P658002/2019. RESOLVE, reconhecer á servidora, MARI-
SANGELA SANTIAGO DE ARAÚJO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula n° 49434.01, lotada na Secre-
taria Municipal da Educação, o direito a 90 (noventa) dias de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10.04.2011 a 
09.04.2016, concernente ao 3º quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento da interessada, sopesados os critérios da 
conveniência e oportunidade para a Administração Pública 
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019.    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5061/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
038573/2018. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) horas 
para 60 (sessenta) horas, a carga horária do(a) servidor(a) 
PAULA DE FRANCISCO MORAES, matrícula nº 23223-01, 
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019.   
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5062/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P130292/2018. RESOLVE, Reconhecer a servidora 
MARTA DE OLIVEIRA VIANA ARRUDA, ocupante do cargo de 
Enfermeiro, matrícula n° 22296.02, lotada na Secretaria Muni-
cípal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dias de Licença Prê-
mio, relativo ao período aquisitivo de 19.02.2007 a 18.05.2013, 
concernente ao 3° quinquênio, cuja concessão para início de 
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesados os critérios da conveniência 
e oportunidade para a Administração Pública Municípal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019.   
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5073/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P897115/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2729/2019 - GABPREF, de 04.09.2019, publicado no DOM de 
10.09.2019, que autorizou a cessão para a Prefeitura Municipal 
de Guaramiranga da servidora MARILENE DE AQUINO MES-
QUITA, matricula 50.502-01, detentora do cargo de Professor 
Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, a partir de 17.10.2019. SECRETARIA  MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de no-
vembro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 5074/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P890874/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
0028/2018 - SEPOG, de 03.01.2018, publicado no DOM de 
15.01.2018, que autorizou a cessão para a Prefeitura de           
Maracanaú - CE da servidora GIZÉLIA SILVEIRA REBOUÇAS, 
matrícula 50.377-01, detentora do cargo de Professor, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir de 
31.03.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019.  
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5075/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P890874/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2245/2017, de 22.09.2017, publicado no DOM de 28.09.2017, 
que autorizou a cessão para a Prefeitura de Maracanaú - CE 
do servidor JOSÉ ALDEMIR TÁVORA MEDEIROS, matrícula 
109.905-01, detentor do cargo de Professor, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação - SME, a partir de 31.03.2019. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5076/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e o Decreto nº 
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e 
suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº 
P615714/2019. RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 
2189/2017 - GABPREF, de 26.07.2017, publicado no DOM de 
02.08.2017, que autorizou a cessão para a Câmara Municipal 
de Fortaleza do servidor FRANCISCO CRUZ DE VASCONCE-
LOS FILHO, matricula 11.074-01, detentor do cargo de Agente 
Administrativo, lotado na Secretaria Regional II - SER II, a partir 
de 29.09.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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