DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
114 
TAYLANA 
MENDES 
ROCHA 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
115 
CARLOS 
ALBERTO 
MARTINS 
DA 
SILVA JÚNIOR 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
116 
WILDEMBERG 
DOS SANTOS 
MARTINS 
 
X 
 
 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
85/2019-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -      
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 - 
Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: 
MARINHO SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com sede na Rua 
Humberto de Campos, 1007, São João do Tauape, 60.130-350 
CEP: 60.130-350 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.458.279/0001-63. OBJETO: Aquisições futuras e eventuais 
de aparelhos de ar condicionado do tipo split hi-wall com insta-
lação, todos novos e de primeiro uso para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal do Planejamento Orçamento e 
Gestão de acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos neste termo e no anexo A - Termo de Referência do edital 
3894, para o período de 12 meses, pregão eletrônico Nº 
301/2018. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação con-
signada abaixo: Projeto de Atividade: 04.122.0001.1796.0011 - 
Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos, Elemento 
de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 100100000001 do 
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão - SEPOG.  FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 
301/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do processo 
administrativo nº P940455/2019, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 22.311,48 
(vinte e dois mil trezentos e onze reais e quarenta e oito centa-
vos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo(a) Sr.ª Maria Vilma Araújo Da Paixão - Matrícu-
la nº 15797, Silvia Magda Pereira Da Silva - Matricula nº 98905 
e Sharlene Rodrigues Albuquerque - Matrícula nº 106204, 
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GES-
TOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 14 de novembro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. João Edson de Souza - 
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. 
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR -   
OAB/CE nº 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
86/2019-
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -      
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 - 
Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: FREITAS E ALENCAR 
LTDA - ME com sede na Dr. José Carneiro, 139, Centro, CEP: 
63.610-000 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.479.277/0001-00. OBJETO: Aquisições futuras e eventuais 
de aparelhos de ar condicionado do tipo split hi-wall com insta-
lação, todos novos e de primeiro uso para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal do Planejamento Orçamento e 
Gestão de acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos neste termo e no anexo A - Termo de Referência do edital 
3894, para o período de 12 meses, pregão eletrônico Nº 
301/2018. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa 
decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consig-
nada: Projeto de Atividade: 04.122.0001.1796.0011 - Aquisição 
de equipamentos, mobiliários e veículos, Elemento de Despe-
sa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 100100000001 do orçamento 
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
- SEPOG.  FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 301/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº 
P940427/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e 
oitenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o inter-
regno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da 
proposta. FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo(a) Sr.ª Maria Vilma Araújo Da Pai-
xão - Matrícula nº 15797, Silvia Magda Pereira Da Silva - Matri-
cula nº 98905 e Sharlene Rodrigues Albuquerque - Matrícula nº 
106204, especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente 
de GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 14 de novembro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado      
Publio 
- 
SECRETARIA 
EXECUTIVA 
MUNICIPAL 
DO             
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. Fernando 
Vieira Rodrigues - FREITAS E ALENCAR LTDA - ME. Airton 
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB/CE nº 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 01/2015 - COGEC/SEPOG - 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por sua