DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
CRISTINA OLIVEIRA ABREU, ocupante do cargo de Professor 
Área Especifica, matricula nº 16526.02, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 21.03.2006 a 
20.03.2011 
2º período de 22.03.2006 a 
21 .03.2011 
      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 13 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 4685/2007, de 05.07.2007, 
publicado no DOM de 09.07.2007, que concedeu Licença    
Prêmio à servidora, MARIA MARFISA RIBEIRO, ocupante do 
cargo de Professor matricula nº 50355.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 07.03.2001 a 
05.03.2006 
1º período de 07.03.2001 a 
06.03.2006 
     
No Ato nº 1095/2016, de 28.03.2016, publicado no DOM de 
05.04.2016, que concedeu licença Prêmio à servidora, MARIA 
MARFISA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor, matricula 
nº 50355.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 06.03.2006 a 
05.03.2011 
2º período de 07.03.2006 a 
06.03.2011 
      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 13 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato  nº 3036/2008, de 25.04.2008,  
publicado no DOM de 30.04.2008, que concedeu Licença     
Prêmio à servidora, MARISANGELA SANTIAGO DE ARAÚJO 
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 
49434.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 10.04.2001 a 
08.04.2006 
1º período de 10.04.2001 a 
09.04.2006 
     
No Ato nº 8599/2012, de 01.10.2012, publicado no DOM de 
08.10.2012, que concedeu Licença Prêmio à servidora,             
MARISANGELA SANTIAGO DE ARAÚJO RODRIGUES, ocu-
pante do cargo de Professor, matricula nº 49434.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 09.04.2006 a 
08.04.2011 
2º período de 10.04.2006 a 
09.04.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato  nº 12574/2011, de 28.11.2011,  
publicado no DOM de 16.12.2011, que concedeu Licença   
Prêmio à servidora, DIANA DE SOUSA SIQUEIRA, ocupante 
do cargo de Professor Nível Médio, matricula nº 21829.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 16.10.1995 a 
15.12.2000 
2º período de 16.12.2000 a 
15.12.2005 
3º período de 16.12.2005 a 
15.12.2010 
1º período de 16.10.1995 a 
15.10.2000 
2º período de 16.10.2000 a 
15.10.2005 
3º período de 16.10.2005 a 
15.10.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1446/2019-SEPOG, de 
15.04.2019, que desaverbou o tempo de serviço, da servidora 
CARLA GERALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 
47268-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto ao período, é feita a seguinte alteração, ONDE SE 
LÊ: no(s) período(s) de 01.09.1985 a 26.06.1988 e de 
02.05.1996 a 09.03.2001, no total de 2.679 dias, ou seja, 07 
anos, 04 meses e 04 dias de serviço, LEIA-SE: no(s) período(s) 
de 01.09.1985 a 26.02.1988, e de 02.05.1996 a 09.03.2001, no 
total de 2.679 dias, ou seja, 07 anos, 04 meses e 04 dias de 
serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de novembro de 2019.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 1033/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º, 
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011. CON-
SIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P926363/2017. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
mento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a 
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publi-
cada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de maio 
de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracita-
da, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor da servi-
dora pública municipal MARA RUBIA MONTEIRO, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Supervisor Escolar, matrícula n° 
63.825-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, 
com exercício na Escola Municipal CEI Presidente Médici, com 
carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, no valor de           
R$ 2.742,95 (dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e 
noventa e cinco centavos), referente à Gratificação em Função 
de Coordenação DAS.1, do período 05 de maio de 2013 à 04 
de julho de 2013, com a seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12.122.0001.2195.0023 - Elemento de Despesa 319092, 
Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo 
Municipal de Educação - FME. Art. 2º - O pagamento será 
realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa nº 
002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do 
Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de 
outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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