DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53
As despesas decorrentes da presente homologação correrão
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Proje-
to/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orça-
mento do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.2135.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.2136.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.2136.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.366.0043.2138.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.366.0043.2138.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.2134.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.2134.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
do Fundo Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.2137.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.2137.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.368.0105.2139.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.001.0000.00.01 do orçamento
do
Fundo
Municipal
da
Educação;
Projeto/Atividade
24901.12.368.0105.2139.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.122.0000.00.00 do orçamento
do Fundo Municipal da Educação. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 044/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P936846/2019 - NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/2018, CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E O INSTITUTO DA PRIMEIRA
INFÂNCIA - IPREDE - CNPJ/MF sob o n° 11.088.218/0001-66,
e no CNES sob o nº 2561212. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto promover o registro da prorrogação de
ofício para o Convênio nº 044/2018, a teor do que dispõe o
parágrafo único da Cláusula Sétima do instrumento celebrado
entre as partes, com esteio no Art. 57, II e § 2º c/c o Art. 116 da
Lei nº 8.666/93 e no art. 21, XVII da Instrução Normativa nº 01,
de 09 de Junho de 2016 da Controladoria Geral do Município
de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Ter-
mo Aditivo, fica prorrogado o Convênio nº 044/2018 por mais
30 (trinta) dias, contados a partir de 19 de dezembro de 2019,
de forma que seu término dar-se-á em 18 de janeiro de 2020.
DO VALOR E DOS RECURSOS FINANCEIROS: Pelo presente
Termo Aditivo a Concedente repassará ao Convenente durante
a prorrogação da vigência do convênio ora em comento, o valor
total de até R$ 367.052,36 (trezentos e sessenta e sete mil e
cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), de acordo com
o cronograma de desembolso e Plano Operativo inicialmente
pactuado entre as partes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •
25901.10.302.0125.2539.0001.335039.0.0900 - Ação de Con-
tratualização com Entidades Filantrópicas. DA RATIFICAÇÃO:
Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas
pelas alterações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo
permanecem em vigor e obrigando aos partícipes, conforme
originalmente pactuadas, inclusive o Plano Operativo. DATA
DE ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 30 de outubro de 2019.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Francisco Sulivan Bastos Mota e
Joana Cantidio Mota - INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
- IPREDE.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P940682/2019 - NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2019, CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E A IRMANDADE BENEFI-
CENTE SANTA CASA DE MISERICÓRIA DE FORTALEZA,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA - CNPJ/MF sob o n°
07.273.592/0001-64 - CNES sob o nº 2651394. DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o registro
da prorrogação de ofício do para o Convênio nº 003/2019, a
teor do que dispõe o parágrafo único da Cláusula Sétima do
instrumento celebrado entre as partes, com esteio no Art. 57, II
e § 2º c/c o Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e no art. 21, XVII da
Instrução Normativa nº 01, de 09 de Junho de 2016 da Contro-
ladoria Geral do Município de Fortaleza. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o
Convênio nº 003/2019 por mais 26 (vinte e seis) dias, contado
a partir de 05 de janeiro de 2020, de forma que seu término
dar-se-á em 31 de janeiro de 2020. DO VALOR E DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: Pelo presente Termo Aditivo a Con-
cedente repassará ao Convenente durante a prorrogação da
vigência do convênio ora em comento, o valor total de até
R$ 10.113.092,00 (dez milhões, cento e treze mil e noventa e
dois reais), de acordo com o cronograma de desembolso e
Plano Operativo inicialmente pactuado entre as partes. DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
•
25901.10.302.0123.2540.
0001.335039.0.121100000000 – Ação de Atenção à Saúde da
População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
- Entidades sem fins lucrativos. • 25901.10.302.0123.2540.
0001.335039.0.121300000000 - Ação de Atenção à Saúde da
População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
- Entidades sem fins lucrativos. • 25901.10.302.0123.2540.
0001.335039.0.121400000000 - Ação de Atenção à Saúde da
População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
- Entidades sem fins lucrativos. DA RATIFICAÇÃO: Todas as
demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alte-
rações decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem
em vigor e obrigando aos partícipes, conforme originalmente
pactuadas, inclusive o Plano Operativo. DATA DE ASSINATU-
RA: Fortaleza/Ce, 30 de outubro de 2019. ASSINAM: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Luiz Gonzaga Nogueira Marques - IRMANDADE
BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO CON-
TRATO N° 041/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
P834865/2019 - Natureza do Ato: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 041/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, E A COO-
PERATIVA DE MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLO-
GISTAS DO CEARÁ LTDA - CNPJ/MF n° 05216524/0001-38 -
CNES nº 2825325. Da fundamentação legal: O presente termo
aditivo fundamenta-se no Artigo 116 c/c o art. 57, inciso II am-
bos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
nas normas regulamentadoras do Sistema Único de Saúde, em
especial a Lei Federal nº 8.080/1990, o Decreto Federal nº
7508/2011 e as Portarias de Consolidação nº 01 e nº 02, am-
bas de 28 de setembro de 2017 e oriundas do Ministério da
Saúde, e suas alterações posteriores e nas justificativas técni-
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