DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
de novembro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -          
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE           
PREÇOS Nº 629/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ Nº 
09.053.134/0002-26. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER 
PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 303/2017 - B que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P799325/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 303/2017 B. VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 18 
de outubro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 20 de novembro de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE           
PREÇOS Nº 645/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 07.844.429/0001-04. III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISAN-
DO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE  OPMES - 
TRAUMATOLÓGICA II (COMPONENTES ACETABULARES, 
CEFÁLICOS, FEMORAL, HASTES, PARAFUSOS E OU-
TROS), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE 
DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital 
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2019 A que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P592371/2019. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2019 
A. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – 
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019. VIII – ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de novembro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE              
PREÇOS Nº 682/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOS-
PITALARES LTDA,  inscrita no CNPJ Nº 35.042.019/0001-85. 
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 292/2018-A que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P244910/2018. IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2018 A. VI - VA-
LIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 06 de novembro de 2019. VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 20 de novembro de 2019. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE            
PREÇOS Nº 687/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP,  inscrita no 
CNPJ Nº 03.710.247/0001-90. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2018-
A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P244910/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-