DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
lidade corrida de rua, de acordo com as condições adiante 
estipuladas. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contra-
to tem como fundamento o Decreto 14.410 de 02 de Maio de 
2019 que trata sobre a concessão dos Patrocínios no âmbito 
da Administração Pública e Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como, o Processo de nº P840370/2019. 5. PRAZO: O presente 
contrato vigerá até a data o final da realização do evento, po-
dendo ocorrer sua prorrogação em caso de adiamento, contado 
a partir da sua publicação no D.O.M, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. 6. VALOR: O valor contratual importa na quantia 
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será repassado de 
forma única como desembolso integral. 7. DOTAÇÃO: O pa-
gamento será realizado através da Unidade orçamentária – 
29101, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sendo a 
fonte: Tesouro 1.001.0000.00.01. 8. FISCALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza-
da pelo Sra. Carlessandra Oliveira da Silva, matrícula 124169-
01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo desta    
SECEL, especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente 
de GESTOR. 9. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 
2019. 10. ASSINAM: Francisco Arquimedes Rodrigues Pi-
nheiro – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 
DE FORTALEZA – SECEL e Marcelo Cunha da Paz – RE-
PRESENTANTE DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE. 11. 
VISTO: Maria Edna Ferreira dos Santos – ASSESSORA 
JURÍDICA/SECEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE      
FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
238/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O Município 
de Fortaleza através da sua Secretaria Municipal da Cultura de 
Fortaleza – SECULTFOR. CONTRATADO: Kelly Cristina de 
Souza dos Santos, Inscrito(a) no CPF nº 088.555.847-23. OB-
JETO: O Presente Instrumento tem por Objeto a Contratação 
do Serviço de Análise de Projetos Inscritos Junto ao VIII Edital 
Das Artes De Fortaleza – CHP 020/2019, na(s) seguinte(s) 
Linguagem(ns): Artes Visuais e Audiovisual. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recursos da Secre-
taria Municipal Da Cultura De Fortaleza - SECULTFOR a partir 
da seguinte dotação orçamentária: Programa: 13.392.0194. 
1188.0001 Elemento de despesas: 339036 Fonte: 1.001.0000. 
00.01. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 6.350,00 (SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) 
em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses dias consecutivos, a contar da data de sua publi-
cação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antonio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Kelly Cristina de Souza dos Santos – CONTRATA-
DO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de Novembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
239/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: ANNA CAROLINA FARIA LIRIO, Inscrito(a) no CPF 
nº 081.330.917-48. OBJETO: O Presente Instrumento tem por 
Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Projetos Inscri-
tos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Audiovisual e Tea-
tro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: Pro-
grama: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 339036 
Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATRO-
CENTOS REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses dias consecutivos, a con-
tar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Anna Carolina Faria Lirio – CONTRATA-
DO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de Novembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
240/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: DARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT, Inscri-
to(a) no CPF nº 323.855.688-61. OBJETO: O Presente Instru-
mento tem por Objeto a Contratação do Serviço de Análise de 
Projetos Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – 
CHP 020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Audiovisual e 
Mídia Digital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocor-
rerão com recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamen-
tária: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despe-
sas: 339036 Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 4.950,00 (QUATRO MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) em parcela única. 
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses 
dias consecutivos, a contar da data de sua publicação. FORO: 
Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva  
Paiva – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Dario Ernesto 
Gularte Wegbrait – CONTRATADO(A)/PARECERISTA. DA-
TA: 07 de Novembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
241/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI, Inscrito(a) 
no CPF nº 103.381.167-02. OBJETO: O Presente Instrumento 
tem por Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Proje-
tos Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Literatura e Teatro. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: Pro-
grama: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 339036 
Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 5.450,00 (CINCO MIL QUATRO-
CENTOS E CINQUENTA REAIS) em parcela única. VIGÊN-
CIA: A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses dias con-
secutivos, a contar da data de sua publicação. FORO: Fortale-
za – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR e Diana de Hollanda      
Cavalcanti – CONTRATADO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de 
novembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
242/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: LAIS TERCARIOL VITRAL, Inscrito(a) no CPF nº 
054.439.656-11. OBJETO: O Presente Instrumento tem por 
Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Projetos Inscri-
tos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Música e Dança. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: Pro-
grama: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 339036