DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
LOR: O valor contratual global importa na quantia de              
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses dias consecuti-
vos, a contar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza – 
Ceará. SIGNATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva –         
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, e Henry Alexandre Durante 
Machado – CONTRATADO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de 
novembro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
249/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: TEO SENNA RAMALHO DA SILVA, Inscrito(a) no 
CPF nº 109.977.677-58. OBJETO: O Presente Instrumento tem 
por Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Projetos 
Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Artes Visuais e 
Artesanato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocor-
rerão com recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De 
Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamen-
tária: Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despe-
sas: 339036 Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E 
CINQUENTA REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses dias consecutivos, a con-
tar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Teo Senna Ramalho da Silva – CONTRA-
TADO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
250/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI, Inscrito(a) 
no CPF nº 041.018.334-27. OBJETO: O Presente Instrumento 
tem por Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Proje-
tos Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Cultura Tradicional 
e Popular. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorre-
rão com recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De Forta-
leza - SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: 
Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 
339036 Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 2.400,00 (DOIS MIL QUA-
TROCENTOS REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses dias consecutivos, a con-
tar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Alexandra de Lima Cavalcanti – CONTRA-
TADO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
251/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: DANIEL DE MENEZES GULARTE, Inscrito(a) no 
CPF nº 589.851.663-87. OBJETO: O Presente Instrumento tem 
por Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Projetos 
Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Mídia Digital. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recur-
sos da Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza -           
SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: Pro-
grama: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 339036 
Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 1.300,00 (MIL TREZENTOS REAIS) 
em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses dias consecutivos, a contar da data de sua publi-
cação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antonio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, e 
Daniel 
de 
Menezes 
Gularte 
– 
CONTRATADO(A)/                      
PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 2019. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
 RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as dis-
posições contidas na Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto 
de 2014, instrumento que estabelece a política de capacitação 
do servidor público do Município de Fortaleza, bem como o 
previsto no Decreto Municipal nº 13.692, de 11 de novembro de 
2015, e no Decreto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 
2019, CONSIDERANDO as disposições contidas no instrumen-
to regulador do CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 
PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES E CO-
LABORADORES EXTERNOS DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, Edital nº 48/2019, a cargo do Instituto Municipal de De-
senvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH). RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado final dos participantes habilitados no 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A FORMA-
ÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES E COLABORADORES 
EXTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a cargo do 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
(IMPARH), conforme estabelecido no Edital nº 149, de 20 de 
novembro de 2019. OUTROSSIM, determina que o presente 
Ato faça parte integrante do Relatório do Processo de Creden-
ciamento acima mencionado. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 20 de novembro de 2019. Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A  
FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES E 
 COLABORADORES EXTERNOS DA  
PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 149/2019 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 
5º da Lei Complementar Municipal nº 0194, de 22 de dezembro 
de 2014, bem como de acordo com o art. 2º do Decreto Muni-
cipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, com fundamento 
no que dispõe o art. 11 da Lei Municipal nº 10.248, de 27 de 
agosto de 2014, no Decreto Municipal nº 13.692, de 11 de 
novembro de 2015, e segundo as normas do Edital nº 48/2019, 
DIVULGA, em anexo, o resultado final do Credenciamento de 
Profissionais para a Formação de Banco de Instrutores e Cola-
boradores Externos da Prefeitura de Fortaleza, nos termos do 
instrumento regulador do certame. Fortaleza, 20 de novembro 
de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH.