DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 4.850,00 (QUATRO MIL OITOCEN-
TOS E CINQUENTA REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses dias consecuti-
vos, a contar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza – 
Ceará. SIGNATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva –       
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR e Lais Tercariol Vitral – 
CONTRATADO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 
2019. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
243/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: MARUÇA RODRIGUES DE LIMA, Inscrito(a) no 
CPF nº 141.320.793-68. OBJETO: O Presente Instrumento tem 
por Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Projetos 
Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Cultura Tradicional 
e Popular. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorre-
rão com recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De Forta-
leza - SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: 
Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 
339036 Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 2.400,00 (DOIS MIL QUA-
TROCENTOS REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses dias consecutivos, a con-
tar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Maruça Rodrigues de Lima – CONTRATA-
DO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
244/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: ERACYLDO VIANA PESSOA, Inscrito(a) no CPF 
nº 247.769.982-20. OBJETO: O Presente Instrumento tem por 
Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Projetos Inscri-
tos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Artesanato. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com recur-
sos da Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza -          
SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: Pro-
grama: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 339036 
Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 1.350,00 (MIL TREZENTOS E CIN-
QUENTA REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses dias consecutivos, a con-
tar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Eracyldo Viana Pessoa – CONTRATA-
DO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
245/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: JULIANA MACHADO OLIVEIRA, Inscrito(a) no 
CPF nº 040.269.756-14. OBJETO: O Presente Instrumento tem 
por Objeto a Contratação do Serviço de Análise de Projetos 
Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – CHP 
020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Artes Visuais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão com 
recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza - 
SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: Pro-
grama: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 339036 
Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 2.700,00 (DOIS MIL SETECENTOS 
REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses dias consecutivos, a contar da data de 
sua publicação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: 
Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA SECRETA-
RIA 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA 
–                 
SECULTFOR e Juliana Machado Oliveira – CONTRATA-
DO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
246/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: MYREIKA LANE DE OLIVEIRA FALCÃO, Inscri-
to(a) no CPF nº 433.684.093-87. OBJETO: O Presente Instru-
mento tem por Objeto a Contratação do Serviço de Análise de 
Projetos Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Fortaleza – 
CHP 020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Literatura e 
Música. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza 
- SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: 
Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 
339036 Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 6.300,00 (SEIS MIL TREZEN-
TOS REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses dias consecutivos, a contar da 
data de sua publicação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA      
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, e Myreika Lane de Oliveira Falcão – CON-
TRATADO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 
2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
247/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: ISMAEL FABRÍCIO DE ALENCAR OLIVEIRA, 
Inscrito(a) no CPF nº 846.333.013-49. OBJETO: O Presente 
Instrumento tem por Objeto a Contratação do Serviço de Análi-
se de Projetos Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Forta-
leza – CHP 020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Litera-
tura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas ocorrerão 
com recursos da Secretaria Municipal Da Cultura De Fortaleza 
- SECULTFOR a partir da seguinte dotação orçamentária: 
Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elemento de despesas: 
339036 Fonte: 1.001.0000.00.01. VALOR: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 2.700,00 (DOIS MIL SETE-
CENTOS REAIS) em parcela única. VIGÊNCIA: A vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses dias consecutivos, a con-
tar da data de sua publicação. FORO: Fortaleza – Ceará. SIG-
NATÁRIOS: Antonio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Ismael Fabrício de Alencar Oliveira – CON-
TRATADO(A)/PARECERISTA. DATA: 07 de novembro de 
2019. 
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EXTRATO DO CONTRATO PARECERISTA Nº 
248/2019 DA CHP 015/2019 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. CON-
TRATADO: HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO, 
Inscrito(a) no CPF nº 090.547.248-97. OBJETO: O Presente 
Instrumento tem por Objeto a Contratação do Serviço de Análi-
se de Projetos Inscritos Junto ao VIII Edital Das Artes De Forta-
leza – CHP 020/2019, na(s) seguinte(s) Linguagem(ns): Música 
e Cultura Tradicional e Popular. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal 
Da Cultura De Fortaleza - SECULTFOR a partir da seguinte 
dotação 
orçamentária: 
Programa: 
13.392.0194.1188.0001 
Elemento de despesas: 339036 Fonte: 1.001.0000.00.01. VA-