DOMFO 22/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da seguinte classi-
ficação orçamentária: Projeto/Atividade nº 04.122.0145.1125. 
0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte de Recursos nº 
0102. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do 
Processo Administrativo nº P281472/2016, em favor do Empre-
endimento Educacional Maracanaú - LTDA, contratada para 
cessão de espaço físico para a realização do Concurso Público 
referente ao Edital nº 30/2016 - SEPOG, na forma estabelecida 
no Contrato n° 01/2016 - DICES, cujo valor alcança o montante 
de R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais). Publi-
que-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de novembro de 
2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0104/2019 – IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os 
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da seguinte classi-
ficação orçamentária: Projeto/Atividade nº 04.122.0145.1125. 
0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte de Recursos nº 
0102. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do 
Processo Administrativo nº P274557/2016, em favor do Empre-
endimento Educacional Maracanaú - LTDA, contratado para 
cessão de espaço físico para a realização da Seleção Pública 
referente ao Edital nº 58/2016 IMPARH, na forma estabelecida 
no Contrato n° 29/2016 - DICES, cujo valor alcança o montante 
de R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de novembro de 2019. 
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0105/2019 – IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os 
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da seguinte classi-
ficação orçamentária: Projeto/Atividade nº 04.122.0145.1125. 
0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte de Recursos nº 
0102. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do 
Processo Administrativo nº P476561/2016, em favor do Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), 
contratado para cessão de espaço físico para a realização do 
Concurso Pública referente ao Edital nº 98/2016, na forma 
estabelecida no Contrato n° 88/2016 - DICES, cujo valor alcan-
ça o montante de R$ 3.3760,00 (três mil, trezentos e setenta e 
seis reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 
de novembro de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0106/2019 – IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os 
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da seguinte classi-
ficação orçamentária: Projeto/Atividade nº 04.122.0145.1125. 
0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte de Recursos nº 
0102. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do 
Processo Administrativo nº P475670/2016, em favor do Empre-
endimento Educacional Maracanaú - LTDA, contratado para 
cessão de espaço físico para a realização do Concurso Pública 
referente ao Edital nº 30/2016 SEPOG, na forma estabelecida 
no Contrato n° 01/2016 - DICES, cujo valor alcança o montante 
de R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais). Publi-
que-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de novembro de 
2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0107/2019 – IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os 
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da seguinte classi-
ficação orçamentária: Projeto/Atividade nº 04.122.0145.1125. 
0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte de Recursos nº 
0102. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do 
Processo Administrativo nº P475465/2016, em favor do Empre-
endimento Educacional Maracanaú - LTDA, contratado para 
cessão de espaço físico para a realização da Seleção Pública 
referente ao Edital nº 58/2016 IMPARH, na forma estabelecida 
no Contrato n° 29/2016 - DICES, cujo valor alcança o montante 
de R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais). Publique-se. 
Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de novembro de 2019. 
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0109/2019 – IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os 
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da seguinte classi-
ficação orçamentária: Projeto/Atividade nº 04.122.0145.1125. 
0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte de Recursos nº 
0102. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do 
Processo Administrativo nº P246742/2016, em favor do Empre-
endimento Educacional Maracanaú - LTDA, contratado para 
cessão de espaço físico para a realização da Seleção Pública 
referente ao Edital nº 33/2016 SMS, na forma estabelecida no 
Contrato n° 02/2016 - DICES, cujo valor alcança o montante de 
R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais). 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 12 de novembro 
de 2019. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0111/2019 – IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Munici-
pal nº 8.087, de 30 de outubro de 1997, combinado com os 
arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal nº 13.297, de 10 de 
fevereiro de 2014 – Publicado no DOM de 11.02.2014, e de 
acordo com o Orçamento vigente, por meio da seguinte classi-
ficação orçamentária: Projeto/Atividade nº 04.122.0145.1125. 
0001, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fonte de Recursos nº 
0102. RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do 
Processo Administrativo nº P499272/2016, em favor do Empre-
endimento Educacional Maracanaú - LTDA, contratado para 
cessão de espaço físico para a realização do Concurso Pública 
referente ao Edital nº 125/2016 IJF, na forma estabelecida no 
Contrato n° 193/2016 - DICES, cujo valor alcança o montante 
de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Publique-se. Pague-se. 
Cumpra-se. Fortaleza, 12 de novembro de 2019. Fábio                
Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0112/2019 – IMPARH - O PRE-
SIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014 e pelo Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, bem