DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRAN-
CISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO, 
matrícula nº 300484-1-5, a viajar à cidade de MILÃO,ITÁLIA, no período 
de 29.11.2018 a 04.12.2018 a fim de participar da 23ª Mostra Internacional 
de Artesanato - LARTIGIANO IN FIERA, concedendo-lhe cinco diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 1.823,60, (Hum mil oitocentos e vinte e três 
reais e sessenta centavos), totalizando R$ 10.029,80, (Dez mil e vinte e nove 
reais e oitenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 1.823,60, 
(Hum mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) e passagem aérea 
para o trecho Fortaleza/Milão/Fortaleza no valor de R$ 12.559,87,(Doze mil 
quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), perfazendo 
um total R$ 24.413,27,(Vinte e quatro mil quatrocentos e treze reais e vinte 
e sete centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 
4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secre-
taria do Trabalho e Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro 
de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO 
JOSÉ PONTES IBIAPINA, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a viajar a cidade de Russas, no dia 13.11.2018, 
a fim de participar da entrega de certificados do Programa Jovem Aprendiz, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta 
e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (Setenta 
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMANACI 
DIÓGENES BRAGA, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, 
matrícula nº 300343-1-7, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento do 
Artesanato e Economia Solidária, a viajar à cidade de MILÃO,ITÁLIA, no 
período de 27.11.2018 a 11.12.2018 a fim de participar da 23ª Mostra Inter-
nacional de Artesanto - LARTIGIANO IN FIERA, concedendo-lhe catorze 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.458,88, (Hum mil quatrocentos e 
cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 21.153,76, 
(Vinte e um mil cento e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 1.458,88, (Hum mil quatrocentos e 
cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho 
Fortaleza/Milão/Fortaleza no valor de R$ 7.266,74(sete mil duzentos e sessenta 
e seis reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total R$ 29.879,38 
(vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), de 
acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e 
art 6º, classe III , do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018. 
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, 
a viajar ao Município de Guaramiranga/CE, no dia 17 de Novembro de 2018, 
a fim de participar da inauguração do Xavante, concedendo-lhe meia diária, 
cujo o valor unitário é R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e 
dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta 
e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de 11 de 2018. 
 José Élcio Batista
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018