DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
a viajar ao Município de Guaramiranga/CE, no dia 06 de Novembro de 2018, a
fim de participar de Visita Técnica aos Sítios Cocão e Batalha, concedendo-lhe
meia diária, cujo o valor unitário é R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de 11 de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,
a viajar ao Município de Tauá/CE, no dia 20 de Novembro de 2018, a fim de
participar da 2ª Reunião do Conselho Consultivo da Arie das Águas Emen-
dadas dos Inhamuns, concedendo-lhe meia diária, cujo o valor unitário é R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo
um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 11 de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de ressarcir as despesas referentes à alimen-
tação, hospedagem e translado efetuados pelo servidor quando se deslocou
da sede para viagem a serviço, CONSIDERANDO que o processo com
solicitação das diárias chegou autorizado para pagamento em 14 de novembro
de 2018, RESOLVE CONCEDER diárias a FRANCISCO DE QUEIROZ
MAIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, por haver viajado a cidade de São Paulo - SP, no
período de 12 a 13 de novembro de 2018, onde participou do XI SEMINÁRIO
TELCOMP 2018, representando o GOVERNADOR DO ESTADO DO
CEARÁ, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA,
no valor de R$ 2.292,75 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta
e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.431,81 (três mil, quatrocentos
e trinta e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Maceió/
AL, no período de 19 a 21/11/2018, a fim de participar do XIV Simpósio de
Recursos Hídricos do Nordeste proferindo a Palestra Magna, concedendo-lhe
2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 40%, no valor total de R$
1.226,68 (hum mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA
/ MACEIÓ/ FORTALEZA, no valor de R$ 2.051,17 (dois mil e cinquenta
e um reais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 3.628,33 (três
mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, § 1º, § 3º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º
e 10, classe I, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade
de Campinas/SP, no período de 06 a 08/11/2018, a fim de participar do
Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, uma iniciativa da Coorde-
nação Nacional do Programa Água Doce, da Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas (ABAS) e da Universidade de São Paulo, proferindo palestra
sobre As Soluções das Águas Subterrâneas para o Semiárido e a Experiência
Estadual do Programa Água Doce, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia),
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescido de 30%, no valor total de R$ 1.139,06 (hum mil, cento
e trinta e nove reais e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens
aérea, para o trecho FORTALEZA / CAMPINAS/ FORTALEZA, no valor
de R$ 1.435,64 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.925,18 (dois mil, novecentos
e vinte e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, § 1º, § 3º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10, classe I, do
Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade
de Juazeiro do Norte, no período de 13 a 14/11/2018, a fim de realizar visita
técnica às obras do Cinturão das Àguas do Ceará, concedendo-lhe 1½ (uma
diária e meia), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 283,90
(duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos), e passagem aérea, para
o trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / FORTALEZA, no valor
de R$ 1.587,13 (hum mil, quinhentos e oitenta e sete reais e treze centavos),
perfazendo um total de R$ 1.871,03 (hum mil, oitocentos e setenta e um reais
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo
4º; artigos 5 e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
FABIANO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 18 à 20/11/2018, onde irá
participar da abertura da 20ª Mostra Sesc Cariri de Culturas, concedendo-lhe
02(duas)diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos),acrescidos de 20%(vinte por cento), no valor
total de R$ 473,16(quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos),e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor
de R$ 1.013,81(hum mil treze reais e oitenta e um centavos), perfazendo um
total de R$ 1.486,97(hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e
sete centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Juazeiro
do Norte-CE., no dia 20/11/2018, a fim de participar das Comemorações da
Produção da Safra 2018, realizada pela Fábrica Escola de Processamento de
Cana de Açúcar do Cariri, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 94,63(noventa
e quatro reais e sessenta e três centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 580,45(quinhentos e
oitenta reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$ 675,08
(seiscentos e setenta e cinco reais e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora ROBERTTA BRAGA MOTA DE SOUZA, DIRETORA DE
INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SAÚDE, matrícula nº 000061.1-x, lotado
na ADECE a viajar a cidade de Barcelona, Espanha, no período de 10 a
18 de novembro de 2018, a fim de participar da agenda de atividades com
o objetivo de firmar acordos no principal evento sobre cidades inteligentes
o Smart City Expo World Congress concedendo-lhe oito diárias e meia, no
valor unitário de R$ 1.459,65 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e cinco centavos) totalizando R$ 12.407,07 (doze mil, quatrocentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
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