DOE 06/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e sete reais e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de uma diária
totalizando R$ 1.459,65 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos), passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
BARCELONA-ESP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 4.442,12 (quatro
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e doze centavos) e seguro viagem
no valor de R$ 895,20 (oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
perfazendo um total R$ 19.204,05 (dezenove mil, duzentos e quatro reais
e cinco centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe III , do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da ADECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA, ocupante
do cargo de Assessora Técnica, matricula 123157-1-6, desta Secretaria da
Educação, lotada na CODEA-Gestão Pedagógica, a viajar à cidade de Lisboa,
no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, a fim de participar do VI
Colóquio Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação, concedendo-lhe três
diárias, no valor unitário de R$ 1.486,04 (Hum mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e quatro centavos), no valor total R$ 4.458,12 (Quatro mil quatrocentos
e cinquenta e oito reais e doze centavos ), de acordo com o art. 1°; art. 4°; art.
5° e seu § 2°; art. 9º, classe III, anexo I e II do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora VAGNA BRITO DE LIMA, ocupante
de cargo de Assessora Técnica, matrícula nº 123157-1-6, lotada na Secretaria
da Educação-CODEA/Gestão Pedagógica, a viajar à cidade de Braga/Portugal,
no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, a fim de apresentar o
trabalho denominado, O professor diretor de turma entre Portugal e o Brasil:
do contexto de influência ao contexto da prática, a convite da Universidade do
Minho, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º,
parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de novembro de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EULER DE OLIVEIRA
BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará, a viajar a Brasília -
DF, no período de 12/11/2018 a 14/11/2018, a fim de participar de audiências
de interesse da SESPORTE, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60%, no valor total de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis
reais e vinte centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza - CE/Brasília - DF/ Fortaleza - CE, no valor de R$
3.046,66 (três mil e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo
um total de R$ 4.799,06 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e seis
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de
custo, correspondente a viagem do servidor ARIALDO DE MELLO
PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº 300047.1-X, a viajar à cidade
de Brasília - DF, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2018, com o
objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo,
participar de reunião com o Embaixador do Reino do Marrocos, conceden-
do-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta Reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um Reais
e quinze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta Reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.209,11 (dois mil, duzentos e
nove Reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 3.400,74 (três mil,
quatrocentos Reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO
DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de
diárias e ajuda de custo, correspondente à viagem do servidor ARIALDO DE
MELLO PINHO, ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula
nº 300047.1-X, lotado na Secretaria do Turismo a viajar às cidades de Paris -
França e Madri - Espanha, no período de 12 a 16 de novembro de 2018, com o
objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo,
visitar a Feira Equiphotel, em Paris – França e em seguida participar com o
Governador Camilo Santana, da assinatura de protocolo de intenções para
o lançamento dos voos entre Madri e Fortaleza, com a companhia aérea Air
Europa, do grupo Globalia, em Madri – Espanha, concedendo-lhe 05 (cinco)
diárias, no valor unitário de R$ 1.915,75, (hum mil, novecentos e quinze Reais
e setenta e cinco centavos) totalizando R$ 9.578,75, (nove mil, quinhentos e
setenta e oito Reais e setenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base
na cotação do dólar do dia 09/11/2018, de R$ 3,95 (três Reais e noventa e
cinco centavos) mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 3.831,50, (três
mil, oitocentos e trinta e um Reais e cinquenta centavos) e passagem aérea
para o trecho Paris/Madrid/Fortaleza no valor de R$ 15.178,42, (quinze mil,
cento e setenta e oito Reais e quarenta e dois centavos) e seguro viagem no
valor de R$ 644,52, (seiscentos e quarenta e quatro Reais e cinquenta e dois
centavos), perfazendo um total de R$ 29.233,19, (vinte e nove mil, duzentos
e trinta e três Reais e dezenove centavos) de acordo com o art. 3°; § 1º, 3°
do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; art. 6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de
diárias e ajuda de custo, correspondente à viagem do servidor ARIALDO
DE MELLO PINHO, ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrí-
cula nº 300047.1-X, lotado na Secretaria do Turismo a viajar à cidade de
Londres - Reino Unido, no período de 04 a 11 de novembro de 2018, com o
objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo,
realizar reuniões estratégicas com operadoras e companhias aéreas inglesas e
participar da “Feira WTM London”, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 1.906,05, (hum mil, novecentos e seis Reais e cinco
centavos) totalizando R$ 14.295,38, (quatorze mil, duzentos e noventa e cinco
Reais e trinta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do
dólar do dia 24/10/2018, de R$ 3,93 (três Reais e noventa e três centavos)
mais ajuda de custo no valor de R$ 1.906,05, (hum mil, novecentos e seis
Reais e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Londres/
Fortaleza no valor de R$ 11.515,60, (onze mil, quinhentos e quinze Reais
e sessenta centavos) e seguro viagem no valor de R$ 752,44, (setecentos e
cinquenta e dois Reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total
de R$ 28.469,47, (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove Reais e
quarenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º e § 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de
diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem da servidora LÍVIA
RAMALHO ROLIM, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrí-
cula nº3001371-9, lotada na Secretaria do Turismo a viajar para às cidades
de Frankfurt - Alemanha e Londres - Reino Unido, no período de 01 a 09 de
novembro de 2018, com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio
da Secretaria do Turismo, participar da “Feira Thomas Cook Travel Conne-
xion” a realizar-se em Frankfurt – Alemanha, e da “Feira WTM London”,
a realizar-se em Londres – Reino Unido, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 1.634,88, (hum mil, seiscentos e trinta e quatro
Reais e oitenta e oito centavos) totalizando R$ 13.896,48, (treze mil, oitocentos
e noventa e seis Reais e quarenta e oito centavos), cálculos efetuados com
base na cotação do dólar do dia 24/10/2018, de R$ 3,93 (três Reais e noventa
e três centavos) mais 02 (duas) ajuda de custo no valor de R$ 3.269,76, (três
mil, duzentos e sessenta e nove Reais e setenta e seis centavos) e passagem
aérea para o trecho Fortaleza/Frankfurt/Londres/Fortaleza no valor de R$
13.645,60, (treze mil, seiscentos e quarenta e cinco Reais e sessenta centavos)
e seguro viagem no valor de R$ 908,74, (novecentos e oito Reais e setenta e
quatro Reais) perfazendo um total R$ 31.720,58, (trinta e um mil, setecentos
e vinte Reais e cinquenta e oito centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b
do § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, art. 10 e art. 11 classe II do
anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO
DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA Nº122/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará,
através do Decreto nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E. de
28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESPECIAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, matrícula nº 3000531-7, a viajar à cidade
de BRASÍLIA-DF no período de 05 A 08 de novembro de 2018, a fim de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
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