DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
7 
510.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
953.923,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
18865 Qualificação Social e Profissional de Jovens e Adolescentes para Inserção no Mundo do Trabalho
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
61.166,63
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
38.100,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
35.052,70
 
Total da Unidade Orçamentária: 
234.319,33
 
Total do Órgão: 
1.705.242,33
 
Total da Secretaria: 
1.705.242,33
 
Secretaria: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Órgão: 
58000000 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Unid. Orçamentária: 
58100001 ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VICEGOV
 
Ação: 
23122 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ASSESSORIA DA VICE  GOVERNADORIA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
286.621,71
 
Total da Unidade Orçamentária: 
286.621,71
 
Total do Órgão: 
286.621,71
 
Total da Secretaria: 
286.621,71
 
Total do Movimento: 
82.374.658,84
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.368 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Unid. Orçamentária: 
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
 
Ação: 
22465 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FPP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
205.00 
1 
45.819,68
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
206.00 
1 
110.668,69
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
157.833,16
 
Total da Unidade Orçamentária: 
314.321,53
 
Total do Órgão: 
314.321,53
 
Total da Secretaria: 
314.321,53
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Unid. Orçamentária: 
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.122.037 GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO
 
Ação: 
22225 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DETRAN
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
270.00 
1 
7.600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.600.000,00
 
Total do Órgão: 
7.600.000,00
 
Total da Secretaria: 
7.600.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
 
Ação: 
22537 Desenvolvimento do Sistema de Planejamento e Gestão do SUS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.100,00
 
Ação: 
22543 Apoio Financeiro a Ações na Área de Comunicação e Eventos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
25.022,26
 
Ação: 
23029 Desenvolvimento das Ações da Rede de Ouvidorias em Saúde do SUS do Estado do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.689,25
 
Ação: 
23096 Desenvolvimento de  Ações Estratégicas do Programa Governo Digital do Estado do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
24.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
299.438,00
 
Ação: 
34386 PROEXMAES II -  Componente 2 - Equipamentos Médicos e Modernização para Hospitais da Rede SESA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
35171 AQUISIÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS / CRATEÚS
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
155.000,00
 
Ação: 
35449 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / ITAITINGA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
9.035,40
 
Ação: 
35471 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / PARACURU
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
9.035,40
 
Ação: 
35534 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / DISTRITO DE
 
FELIZARDO IPAUMIRIM
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
9.035,40
 
Ação: 
36281 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.065,32
 
Ação: 
36455 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE APUIARÉS
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.428,57
 
Ação: 
36492 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/VÁRZEA ALEGRE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.428,57
 
Ação: 
36501 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/CHOROZINHO
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.428,57
 
Ação: 
36509 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/CARIDADE
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
4.428,57
 
Ação: 
35839 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE URUBURETAMA
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.271,02
 
Ação: 
36432 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXADÁ
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.271,02
 
Ação: 
36442 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.271,02
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019