DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº773/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jean Dabin Passos Bezerra Granja
1º Ten PM
800.086-3-5
III
08/11/2019 à 
09/11/2019
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Ererê/CE
1 e 1/2
77,10
*****
115,65
José Elves Oliveira da Silva
ST PM
799.954-1-X
V
08/11/2019 à 
09/11/2019
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Ererê/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Isaac Maciel Dias
Cb PM
799.893-1-2
V
08/11/2019 à 
09/11/2019
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Ererê/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Robério Santos de Almeida
Cb PM
799.725-1-7
V
08/11/2019 à 
09/11/2019
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Ererê/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
José Ricardo Soares dos Santos
1º Sgt PM
799.945-1-0
V
08/11/2019 à 
09/11/2019
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Ererê/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Francisco Auricélio Lima da Silva
1º Sgt PM
800.054-3-1
V
08/11/2019 à 
09/11/2019
A serviço da Casa Militar 
no municipio de Ererê/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº774/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do 
Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº774/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mario Sergio de França Fonteles
Major PM
799.785-1-5
III
06 a 
08/11/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Acaraú, Juazeiro 
do Norte e Ereré-CE
2 e 1/2
77,10
20% em 01 (uma) 
diaria no município de 
Juazeiro do Norte-CE
208,17
Carlos Alberto Santos de Sousa
Cabo PM
800.063-5-7
V
06 a 
08/11/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Acaraú, Juazeiro 
do Norte e Ereré-CE
2 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) 
diaria no município de 
Juazeiro do Norte-CE
165,60
*** *** ***
PORTARIA CM Nº775/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SÉRGIO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 
2º SGT PM, matrícula nº 800.086-7-8, deste órgão, a viajar a cidade de Recife/PE, no período de 05 a 07 de novembro de 2019, a fim de realizar serviço 
de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 532,32(quinhentos e trinta e dois reais e 
trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de 
R$ 674,27 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/RECIFE-PE/FORTALEZA-CE 
no valor de R$ 532,12(quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos), totalizando um valor de R$ 1.206,39 (um mil duzentos e seis reais e trinta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº776/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 1 (uma) e 1/2 (meia) diária 
dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº776/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jaison Vitoriano
1º Sgt PM
799.930-1-8
V
11/11/2019 à 
12/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Iguatu/CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
Marcos Carneiro Vieira
ST PM
799.867-1-2
V
11/11/2019 à 
12/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Iguatu/CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
Francisco Valtearles Mendes de Freitas
Sd PM
800.053-1-8
V
11/11/2019 à 
12/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Iguatu/CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
*** *** ***
PORTARIA CM Nº777/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ WELLINGTON BARBOSA DE SOUSA, ocupante da graduação 
de 1° Sargento PM, matrícula nº 800.005-1-X, deste Orgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 31/10/2019 a 01/11/2019 a fim de 
realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por 
cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019