DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº786/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Aureliano Pereira de Sousa Neto
1° Sargento PM
799.851-1-2
V
31/10/2019 a 
08/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municípios de Icó, Juazeiro do 
Norte, Tamboril e Milhã-CE
8 e 1/2
61,33
20% em 5,5 (cinco) diárias 
e 1/2 (meia) no município 
de Juazeiro do Norte-CE
588,77
Paulo de Tarso Macêdo Rocha
2° Sargento PM
800.058-7-3
V
31/10/2019 a 
08/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municípios de Icó, Juazeiro do 
Norte, Tamboril e Milhã-CE
8 e 1/2
61,33
20% em 5,5 (cinco) diárias 
e 1/2 (meia) no município 
de Juazeiro do Norte-CE
588,77
*** *** ***
PORTARIA CM Nº787/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 1 (uma) e 1/2 (meia) diária 
dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº787/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jean Dabin Passos Bezerra Granja
1º Ten PM
800.086-3-5
III
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
77,10
*****
115,65
Salim Braide Neto
ST PM
799.900-1-9
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Onofre Pereira da Silva Neto
1º Sgt PM
800.052-6-1
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
David da Silva Lima
1º Sgt PM
799.920-1-1
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Antonio Gladson Fialho Rodrigues
2º Sgt PM
800.052-8-8
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Mardônio Uchôa Freitas
1º Sgt PM
799.841-1-6
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº788/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) 
diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº788/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Wagner Gomes da Silva
Major PM
800.044-3-5
III
31/10/2019 a 
03/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
3 e 1/2
77,10
20%
323,82
Antonio Jefferson Vieira
2° Tenente PM
799.821-1-3
III
31/10/2019 a 
03/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
3 e 1/2
77,10
20%
323,82
*** *** ***
PORTARIA CM Nº789/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ LUCAS BATISTA DE ARAÚJO, ocupante da graduação 
de Soldado PM, matrícula nº 800.035-6-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral/CE, no período de 01/11/2019 à 02/11/2019 a fim de realizar serviço de 
segurança e proteção a Autoridade, concedendo-lhe 1(uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 110,40 (Cento e dez reais e quarenta centavos), dado o acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 
30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº790/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KARL MAX RIBEIRO SANTOS, ocupante da graduação de CABO 
PM, matrícula nº 799.861-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapui, no período de 11/11/2019 à 12/11/2019 a fim de realizar serviço de segurança e 
proteção à Autoridade, concedendo-lhe 1(uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº791/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KARL MAX RIBEIRO SANTOS, ocupante da graduação de CABO PM, 
matrícula nº 799.861-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Icapuí/CE, no período de 06/11/2019 à 07/11/2019 a fim de realizar serviço de proteção e segurança 
à Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019